Direito do consumidor
Ribeirão Preto / SP
Saiba o que fazer quando o banco desconta valores indevidos e como um advogado especialista nos direitos do consumidor em Ribeirão Preto pode ajudar.
Quando um banco realiza descontos indevidos na conta do consumidor, o impacto é imediato: transtornos financeiros, insegurança e, muitas vezes, a sensação de total desamparo. Infelizmente, esse tipo de situação tem se tornado comum em Ribeirão Preto — seja por tarifas não contratadas, débitos duplicados, empréstimos não solicitados ou cobranças automáticas injustificadas.
É justamente nesses momentos que contar com um advogado especializado em cobrança bancária indevida em Ribeirão Preto, como Dr. Alexandre Mattos Faro, faz toda a diferença para garantir a restituição dos valores e a responsabilização da instituição financeira.
Um desconto é considerado indevido quando não há autorização, contratação, assinatura, comprovante ou anuência do consumidor. Os casos mais comuns incluem:
- Tarifas e seguros não contratados;
- Débitos duplicados;
- Empréstimos consignados não solicitados;
- Assinaturas e serviços adicionados automaticamente;
- Compras contestadas no cartão;
- Descontos superiores ao acordado;
- Fraudes e golpes bancários que geram débitos inesperados.
Nessas situações, o banco é responsável pela falha e deve resolver o problema, restituir valores e, quando houver dano, indenizar.
O Código de Defesa do Consumidor é muito claro: toda cobrança indevida deve ser devolvida em dobro, com correção e juros, quando comprovada má-fé da empresa (art. 42, parágrafo único).
Além disso, o consumidor tem direito a:
- Estorno imediato de valores;
- Suspensão dos descontos;
- Reparação por danos morais (em casos graves);
- Cancelamento de serviços e contratos indevidos;
- Regularização de score e remoção de negativação, se houver.
Na prática, a defesa do consumidor costuma ser rápida e eficiente quando conduzida por um profissional especializado.
O ideal é seguir quatro passos:
Mesmo quando o banco promete resolver, muitos consumidores enfrentam demora ou respostas genéricas. Por isso, a orientação jurídica é essencial quando o problema não é solucionado rapidamente.
A atuação do advogado é recomendada quando:
- O banco não resolve o problema em até 5 dias úteis;
- O consumidor sofre prejuízo financeiro;
- Há insistência nos descontos;
- O caso envolve fraude, golpe ou empréstimo não solicitado;
- Houve negativação indevida;
- Existe queda de score;
- O consumidor deseja reaver valores em dobro.
O advogado analisará documentos, notificará o banco e, se necessário, ingressará com ação judicial para recuperar os valores, cessar os descontos e buscar indenização por danos morais.
Descontos indevidos são uma violação direta aos direitos do consumidor. Em Ribeirão Preto, buscar apoio de um especialista como Dr. Alexandre Mattos Faro garante uma solução rápida, segura e alinhada à legislação, evitando novos danos e assegurando o reembolso correto.
Se você identificou uma cobrança bancária errada, não espere o problema se agravar. Entre em contato e receba orientação profissional para resolver o caso com segurança.
A devolução funciona de forma simples: após comprovado que o desconto foi indevido, o consumidor tem direito ao estorno e, em muitos casos, à restituição em dobro. O banco deve regularizar o erro rapidamente, mas quando isso não acontece, um advogado especializado pode acionar judicialmente para garantir a devolução e eventual indenização.
O ideal é agir imediatamente: registrar o desconto, guardar extratos, abrir protocolo no banco e solicitar esclarecimentos. Se o problema não for resolvido em poucos dias ou se houver insistência nos débitos, é recomendado buscar um advogado para garantir a suspensão, o reembolso e, quando aplicável, indenização por danos morais.
Sim. Quando o banco age de forma irregular e desconta valores sem autorização, o Código de Defesa do Consumidor prevê restituição em dobro, desde que exista comprovação de má-fé. Um advogado especializado avalia as provas, aciona o banco e busca a devolução integral com correções, juros e possível indenização.
Dr. Alexandre Mattos Faro é advogado especializado em Direito do Consumidor, com atuação estratégica em Ribeirão Preto – SP. Sua prática é focada em resolver conflitos envolvendo cobranças indevidas, fraudes bancárias, negativação injusta e falhas na prestação de serviços, oferecendo atendimento técnico e personalizado.
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Direito do consumidor
Ribeirão Preto / SP
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