Está com dúvidas sobre os custos do inventário? Entenda como funcionam os honorários do advogado, taxas, impostos e descubra quanto custa fazer um inventário.
Se você está procurando um advogado para esclarecer dúvidas sobre os custos do inventário, este artigo vai ajudar. Aqui, a Martinhago Advocacia reúne as principais informações para quem deseja entender exatamente quanto custa um inventário, como funcionam os honorários advocatícios, quais impostos e taxas estão envolvidos, e por que ter um advogado especialista é essencial nesse processo.
Entenda a seguir as perguntas mais frequentes de quem busca por advogado para dúvidas sobre os custos do inventário, com respostas detalhadas e orientações claras para te ajudar a tomar decisões seguras.
O custo pode variar bastante, mas é comum que os honorários sejam definidos com base em percentual sobre o valor do patrimônio. Em média, esse percentual varia entre 2% a 10%, podendo ser negociado de acordo com a complexidade do caso.
A maioria dos advogados segue uma tabela de honorários sugerida pela OAB. Essa tabela recomenda percentuais de 6% a 10% sobre o total dos bens inventariados, mas o valor pode ser ajustado conforme acordo entre as partes.
Sim. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) publica tabelas de honorários por estado. Elas servem como referência mínima, mas não impedem negociações dentro dos limites éticos da profissão.
O inventário extrajudicial (feito em cartório) costuma ser mais rápido e mais barato, principalmente quando todos os herdeiros estão de acordo e não há testamento. Já o judicial pode demandar mais tempo e, consequentemente, mais custos.
Sim. Muitos advogados permitem a negociação, especialmente quando o inventário envolve poucos bens ou quando o cliente demonstra dificuldades financeiras.
Geralmente, os honorários são pagos com recursos da herança e divididos entre os herdeiros, proporcionalmente à sua parte.
Além dos honorários do advogado, os principais custos são:
- ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação)
- Taxas cartorárias (emolumentos)
- Custas judiciais (no caso de inventário judicial)
- Multas por atraso na abertura do inventário
O ITCMD varia por estado e é calculado sobre o valor dos bens transferidos. Em média, a alíquota fica entre 4% a 8%, conforme o patrimônio e a legislação estadual.
Sim. Cada estado possui regras específicas para cobrança do ITCMD e dos emolumentos cartorários, o que impacta diretamente no valor total do inventário.
Sim, desde que os herdeiros entrem em acordo, é possível usar parte dos bens para quitar honorários, impostos e taxas, muitas vezes mediante a venda de algum item ou por meio de parcelamentos permitidos por lei.
Sim. Seja judicial ou extrajudicial, a presença de um advogado é obrigatória. Apenas no caso do inventário extrajudicial, os herdeiros podem contratar um único advogado em comum, se estiverem de acordo.
- Redução de erros e atrasos
- Orientação estratégica para pagar menos impostos
- Acordos mais rápidos entre herdeiros
- Maior agilidade na conclusão do processo
Não. Mesmo com consenso entre os herdeiros, a lei exige a presença de um advogado para validar e acompanhar o processo, garantindo a legalidade de cada etapa.
Sem inventário, os bens ficam legalmente bloqueados. Isso impede a venda, doação ou regularização de qualquer patrimônio. Após o prazo legal de 60 dias da morte, ainda há incidência de multa sobre o ITCMD.
- Certidão de óbito
- Documentos dos herdeiros
- Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias)
- Certidões negativas de débitos
- Judicial: de 6 meses a 2 anos ou mais, dependendo da complexidade
- Extrajudicial: de 30 a 90 dias, se toda documentação estiver correta
Somente com autorização judicial ou alvará, em casos excepcionais. Normalmente, o saldo é partilhado ao final do inventário.
Conclusão
Entender os custos do inventário é essencial para evitar surpresas desagradáveis durante um momento tão delicado. Com a orientação correta, é possível garantir transparência, economia e segurança jurídica para todos os herdeiros. E para isso, contar com um advogado especializado em inventário, como os da Martinhago Advocacia, faz toda a diferença. Atendemos em todo o Brasil, online e presencial.
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