Está com dúvidas sobre o processo de inventário? Entenda se é obrigatório contratar um advogado. Martinhago Advocacia responde às principais perguntas sobre o tema.
O falecimento de um familiar traz não apenas a dor da perda, mas também a responsabilidade de lidar com procedimentos legais relacionados à partilha de bens. Um dos principais deles é o processo de inventário — essencial para que os bens do falecido sejam formalmente transmitidos aos herdeiros.
Se você está se perguntando quando contratar um advogado para inventário, qual tipo de inventário escolher, quais são os custos envolvidos e como funciona o processo em si, este artigo foi feito para você. A equipe da Martinhago Advocacia, especializada em Direito das Sucessões, reuniu as dúvidas mais frequentes sobre o tema com respostas diretas, claras e baseadas na legislação atual.
Sim, a presença de um advogado é obrigatória por lei em qualquer processo de inventário — seja judicial ou extrajudicial. Isso se aplica inclusive aos casos realizados por meio digital (inventário online). O advogado é responsável por garantir que todos os procedimentos sejam feitos corretamente, evitando erros que possam comprometer a partilha.
Não. A legislação brasileira exige a presença de um advogado para garantir a legalidade e segurança do processo.
Não necessariamente. Se todos os herdeiros estiverem de acordo, um único advogado pode representá-los. No entanto, em caso de conflito, cada parte poderá buscar representação individual.
Inventário Judicial: Este é o tipo de inventário realizado na Justiça, sendo obrigatório nos seguintes casos:
- Quando há herdeiros menores de idade ou incapazes;
- Quando existe um testamento válido;
- Quando há conflito entre os herdeiros sobre a divisão dos bens.
Trata-se de um procedimento mais formal, que pode levar mais tempo e gerar maiores custos.
Inventário Extrajudicial: Realizado em cartório, é mais rápido e econômico. No entanto, só pode ser feito quando:
- Todos os herdeiros são maiores e capazes;
- Há consenso entre os herdeiros quanto à partilha;
- Não há testamento, ou o testamento foi revogado ou considerado inválido.
É uma excelente opção para famílias que desejam resolver a partilha de forma célere e pacífica.
Com o avanço tecnológico, muitos cartórios e tribunais já aceitam o inventário digital, realizado por videoconferência, com uso de certificação digital. Ainda assim, a presença de um advogado continua obrigatória.
Os custos variam bastante e dependem de diversos fatores, como o tipo de inventário, o valor dos bens e o estado em que o processo será feito.
Os honorários do advogado são definidos com base em:
- Complexidade do caso;
- Valor total do espólio (conjunto de bens);
- Tabela da OAB do respectivo estado.
Alguns profissionais trabalham com valor fixo, percentual sobre os bens ou cobrança por hora.
1) Prazo para Início: A lei estabelece um prazo de 60 dias após o falecimento para dar entrada no inventário. Se ultrapassado esse limite, há aplicação de multa sobre o ITCMD, o que pode tornar o processo mais oneroso.
2) Tempo Médio de Duração:
- Inventário extrajudicial: pode ser finalizado em 1 a 6 meses, dependendo da agilidade dos envolvidos.
- Inventário judicial: costuma demorar de meses a anos, especialmente se houver litígios, testamentos ou questões de alta complexidade.
A escolha do advogado é crucial para garantir que o inventário ocorra de forma segura e eficiente. O ideal é buscar um especialista em Direito das Sucessões, que tenha experiência específica na condução de processos de inventário.
Critérios para Avaliar um Advogado:
- Especialização e experiência comprovada na área;
- Clareza ao explicar os procedimentos;
- Transparência na cobrança dos honorários;
- Empatia, ética e comunicação assertiva;
- Disponibilidade para atendimento online e presencial.
Um advogado qualificado evita erros, orienta a família com responsabilidade e contribui para a preservação do patrimônio dos herdeiros.
Resolver um processo de inventário pode parecer desafiador, especialmente em um momento tão delicado. Ter o suporte de um advogado competente e empático faz toda a diferença. A Martinhago Advocacia atua com dedicação, eficiência e clareza, oferecendo orientação completa para famílias em todo o Brasil.
Se você precisa de um advogado para processo de inventário, seja judicial, extrajudicial ou online, fale conosco. Agende uma consulta com um advogado especialista.
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