Advogado Regularização de Imóvel em Campinas: Passo a Passo Completo

Profissional Verificado
Texto escrito por:

Advogado Imobiliário em Campinas

Advogado imobiliário

Campinas / SP

Advogado Regularização de Imóvel em Campinas: Passo a Passo Completo
Advogado Regularização de Imóvel em Campinas: Passo a Passo Completo

Entenda como regularizar um imóvel sem escritura em Campinas com ajuda de um advogado especialista e saiba os documentos exigidos e o tempo necessário.

 

Muitos moradores de Campinas (SP) vivem em imóveis comprados há anos, mas que ainda não possuem escritura pública. Esse é um problema comum que impede a venda, o financiamento e até o registro do bem no nome do verdadeiro proprietário.

O advogado imobiliário Donati Buzon, especialista em regularização de imóveis em Campinas, explica neste artigo como transformar a posse em propriedade legalmente reconhecida, evitando riscos e garantindo segurança jurídica.

 

  • Por Que Regularizar um Imóvel Sem Escritura? - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

Ter apenas um contrato de compra e venda não garante a propriedade definitiva do imóvel. A escritura é o documento que formaliza a transferência de propriedade perante o cartório e o registro de imóveis.

Sem ela, o comprador:

- Não pode vender ou financiar o bem;

- Corre risco de perder o imóvel em disputas judiciais;

- Não consegue regularizar herança ou inventário.

A regularização é, portanto, fundamental para assegurar o direito de propriedade e evitar problemas futuros.

 

  • Passo 1: Verificar a Situação do Imóvel - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

Antes de iniciar qualquer procedimento, é essencial consultar a matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis de Campinas. Esse documento revela se o bem está:

- Registrado em nome de outra pessoa;

- Sem matrícula (imóvel irregular ou de origem antiga);

- Com pendências judiciais, hipotecas ou inventários.

O advogado Donati Buzon recomenda que a análise seja feita por um profissional especializado, pois cada situação requer um procedimento específico.

 

  • Passo 2: Reunir Documentos e Provas de Posse - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

O segundo passo é reunir documentos que comprovem a posse e a origem da compra, como:

- Contrato particular de compra e venda;

- Comprovantes de pagamento (recibos, transferências, boletos);

- IPTU e contas de água ou energia no nome do possuidor;

- Declarações de vizinhos e testemunhas.

Essas provas serão utilizadas no pedido de escritura pública ou no processo judicial de usucapião, dependendo do caso.

 

  • Passo 3: Identificar o Tipo de Regularização - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

Existem diferentes formas de regularizar um imóvel sem escritura em Campinas:

  1. a) Escritura Pública e Registro: Quando o vendedor ainda está disponível, basta lavrar a escritura no cartório e registrá-la no nome do comprador.
  2. b) Usucapião Judicial ou Extrajudicial: Para casos antigos, em que o vendedor não existe mais ou não há registro, a usucapião é o caminho mais indicado. Esse processo pode ser:

- Extrajudicial: feito em cartório com advogado, quando não há conflito;

- Judicial: quando há disputa de posse ou dúvidas sobre os limites do terreno.

  1. c) Regularização Fundiária (REURB): Voltada a imóveis em áreas urbanas ocupadas há anos, especialmente em bairros populares. Pode ser feita pela Prefeitura de Campinas, com acompanhamento jurídico.

 

  • Passo 4: Protocolar o Pedido e Acompanhar o Processo - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

Após definir o tipo de regularização, o advogado prepara o requerimento formal e protocola no cartório ou no fórum competente. O processo pode levar de 3 meses a 1 ano, dependendo da complexidade e da análise técnica exigida (como planta do imóvel e laudo topográfico).

Durante o procedimento, é comum haver exigências cartorárias, o que reforça a importância de assistência jurídica especializada para evitar retrabalho e indeferimentos.

 

  • Passo 5: Registrar o Imóvel e Obter a Escritura - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

Quando o pedido é aprovado, o cartório emite a escritura definitiva, que deve ser levada ao Registro de Imóveis de Campinas. Após o registro, o comprador se torna o proprietário legal do bem, com todos os direitos reconhecidos pela lei.

Além de garantir segurança jurídica, o imóvel passa a ter valor de mercado mais alto e pode ser usado como garantia ou vendido com tranquilidade.

 

  • Conclusão - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

Regularizar um imóvel sem escritura é um investimento em tranquilidade e segurança. Com a orientação de um advogado imobiliário em Campinas, o processo se torna mais rápido, seguro e com menor risco de erros. Entre em contato com o advogado Donati Buzon e saiba qual o melhor procedimento para regularizar o seu imóvel em Campinas.

 

  • Perguntas Frequentes sobre Regularização de Imóveis em Campinas - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]
  1. Como funciona a regularização de imóvel sem escritura em Campinas?

A regularização de um imóvel sem escritura em Campinas ocorre por meio da comprovação da posse e análise da matrícula no cartório. O processo pode envolver escritura pública, usucapião ou regularização fundiária, conforme o caso. Um advogado imobiliário auxilia na escolha do procedimento correto.

  1. Quanto tempo leva para regularizar um imóvel em Campinas?

O prazo depende do tipo de regularização. Casos simples com escritura pública levam cerca de 60 a 90 dias. Processos de usucapião podem demorar de 6 meses a 1 ano, variando conforme a documentação e o andamento cartorário ou judicial.

  1. É possível regularizar imóvel herdado sem escritura?

Sim. Quando há herdeiros, o imóvel deve passar por inventário ou arrolamento antes da regularização. Após a partilha, o advogado providencia a escritura definitiva e o registro no nome dos herdeiros, garantindo validade legal e segurança patrimonial.

 

  • Sobre o Profissional - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

Donati Buzon Advocacia Imobiliária é um escritório especializado em Direito Imobiliário, atuando com foco em regularização de imóveis, contratos de compra e venda, usucapião e assessoria para locações e condomínios. Com sede em Campinas (SP), o escritório oferece atendimento técnico e personalizado, prezando pela segurança jurídica e eficiência em cada etapa do processo.

 

  • Sobre o Guia Jus - [Advogado Regularização de Imóvel em Campinas]

A Guia Jus é uma plataforma que verifica e recomenda advogados qualificados em todo o Brasil. Indica apenas um advogado por área e cidade, garantindo exclusividade e confiança. Em Campinas, o advogado verificado e recomendado pelo Guia Jus é Donati Buzon, especialista em Direito Imobiliário e Regularização de Imóveis.

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