Teve o seguro por invalidez negado? Veja como agir, conheça um caso real resolvido pelo Martinhago Advocacia e entenda todos os seus direitos.

Caso real: cliente teve seguro por invalidez negado e conseguiu quitação total do contrato e indenização

O Sr. Antônio L., morador de São Paulo (SP), sofreu um AVC que o deixou com sequelas permanentes, impedindo-o de exercer sua profissão como motorista. Após o diagnóstico de invalidez permanente, entrou com pedido de cobertura do seguro vinculado ao seu financiamento, que previa quitação do saldo devedor em caso de invalidez total e permanente.

Para sua surpresa, a seguradora negou o pedido, alegando que a invalidez não era total e que ele ainda poderia exercer outras atividades. Inconformado, procurou o Martinhago Advocacia, que entrou com uma ação judicial, apresentando laudos médicos, perícia técnica e argumentação jurídica sólida.

O juiz reconheceu que, apesar de o cliente poder realizar atividades simples, ele estava incapacitado para o trabalho que exercia há mais de 20 anos, o que configurava a cobertura contratada. A seguradora foi condenada a quitar o financiamento e pagar R$ 20 mil por danos morais.

Depoimento do cliente:

“A gente se sente desamparado quando uma seguradora ignora nossa realidade. O Martinhago Advocacia me ouviu, acreditou em mim e lutou até o fim. Consegui justiça e paz.”
— Antônio L., São Paulo (SP)

Por que o seguro por invalidez é negado mesmo com laudo médico?

Infelizmente, as seguradoras costumam interpretar as cláusulas do contrato da forma mais restritiva possível para evitar o pagamento. Os principais argumentos usados para negar a cobertura são:

• Alega-se que a invalidez não é “total e permanente”, mesmo com laudo médico

• Interpretação de que o segurado ainda pode exercer outra profissão

• Suposta existência de doença pré-existente não declarada

• Falta de algum documento no pedido inicial

• Omissão de cláusulas no momento da contratação

Essas práticas, muitas vezes, são consideradas abusivas pela Justiça.

O que diz a lei?

O Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil protegem o segurado, especialmente quando há cláusulas que dificultam a compreensão ou excluem direitos sem clareza. A Justiça tem decidido, em diversos casos, que:

• A impossibilidade de exercer a profissão habitual já caracteriza invalidez total para fins de cobertura

• Cláusulas genéricas e contraditórias devem ser interpretadas em favor do consumidor

• O direito à indenização é válido independentemente do tipo de profissão exercida após o acidente ou doença

Perguntas frequentes sobre seguro por invalidez negado

1. Preciso estar totalmente sem movimentos para ser considerado inválido?
Não. A invalidez não precisa ser absoluta em todos os aspectos físicos. Basta que a pessoa não consiga mais exercer sua profissão de forma permanente.

2. Posso recorrer se a seguradora alegar doença pré-existente?
Sim, especialmente se não houver comprovação no momento da contratação ou se a doença não tiver sido diagnosticada na época.

3. Quanto tempo leva um processo desses?
Entre 6 meses e 2 anos, dependendo da complexidade. Em muitos casos, conseguimos acordos ou decisões liminaresantecipadas.

4. E se eu não tiver todos os documentos médicos?
Nossa equipe orienta sobre os documentos necessários e pode solicitar perícias judiciais para comprovar a invalidez.

5. O seguro cobre invalidez causada por doença e não só por acidente?
Depende da apólice. Muitos contratos cobrem ambos, e a negativa baseada apenas na origem (doença ou acidente)pode ser ilegal.

Casos mais comuns atendidos pelo Martinhago Advocacia:

• Invalidez causada por AVC, infarto ou doenças degenerativas

• Invalidez após acidente de trânsito

• Invalidez reconhecida pelo INSS, mas negada pela seguradora

• Seguro de vida com cobertura por invalidez negado

• Financiamentos não quitados mesmo com cobertura contratual

Conclusão: teve o seguro por invalidez negado? Você tem direito à justiça!

Se você passou ou está passando por uma situação parecida, não aceite a negativa sem recorrer. O Martinhago Advocacia atua com foco em direito securitário, já atendeu mais de 2.000 clientes em todo o Brasil e conta com uma equipe especializada, humana e combativa.

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