Seguro educacional negado: o que fazer quando a seguradora recusa a cobertura?

Teve seu seguro educacional negado? Saiba o que fazer, quais são seus direitos e como a Martinhago Advocacia pode garantir sua indenização.

Caso real: cobertura educacional negada após falecimento do responsável

Em um caso recente atendido pela Martinhago Advocacia, um estudante universitário teve o seguro educacional negado após o falecimento de seu pai — o responsável financeiro e segurado principal da apólice. A seguradora alegou erro na documentação, mesmo com todos os documentos entregues corretamente.

Nosso escritório entrou com ação judicial e, após poucos meses, o juiz determinou a cobertura integral do curso universitário até a conclusão, com indenização por danos morais. O aluno, hoje já formado, pôde concluir seus estudos sem interrupções ou dívidas.

Depoimento do cliente:

“Na hora mais difícil da minha vida, fui surpreendido com a recusa do seguro. A Martinhago Advocacia foi essencial, cuidaram de tudo com rapidez e empatia. Sou muito grato.”

O que é o seguro educacional?

O seguro educacional tem como objetivo garantir a continuidade dos estudos em situações como:

• Falecimento do responsável financeiro

• Invalidez permanente

• Perda involuntária de renda (demissão)

• Acidentes ou doenças graves

Esse tipo de seguro é comum em contratos com escolas, universidades ou instituições de ensino técnico, e pode ser incluído de forma obrigatória ou opcional na matrícula.

Por que as seguradoras negam o seguro educacional?

As negativas mais comuns envolvem:

• Alegações de cláusulas excludentes no contrato

• Supostas falhas na entrega de documentos

• Acusações de omissão de informações médicas

• Contestação da causa da invalidez ou do falecimento

Em muitos casos, a negativa é indevida ou abusiva, e o consumidor tem total direito de contestar judicialmente.

Quais são meus direitos quando o seguro educacional é negado?

• Solicitar revisão administrativa com base na documentação

• Exigir análise técnica com laudos médicos ou jurídicos

• Entrar com uma ação judicial contra a seguradora

• Buscar indenização por danos materiais e morais, se houver prejuízo financeiro ou psicológico

Perguntas frequentes (FAQ):

1. O que fazer se a seguradora negou meu seguro educacional?

Procure um advogado especialista o quanto antes. É possível reverter a negativa por via judicial, inclusive com indenizações.

2. Posso continuar estudando enquanto o processo corre?

Sim, em muitos casos é possível solicitar uma tutela de urgência para manter a matrícula ativa enquanto o processo tramita.

3. A escola é responsável pelo seguro?

Depende. Algumas instituições contratam seguros coletivos e outras apenas oferecem a opção. A responsabilidade precisa ser verificada em contrato.

4. E se o responsável não declarou uma doença pré-existente?

A seguradora deve comprovar má-fé. A simples ausência de informação não invalida automaticamente a cobertura, segundo decisões judiciais.

5. A seguradora pode negar por demissão do responsável?

Se a apólice cobre perda de renda involuntária, não. A negativa pode ser contestada judicialmente.

Conclusão: a justiça garante seus direitos — conte com a Martinhago Advocacia

Se você teve o seguro educacional negado, não aceite a decisão da seguradora sem antes consultar quem entende do assunto. Na Martinhago Advocacia, já ajudamos centenas de estudantes e famílias a garantirem seus direitos, com agilidade, ética e profundo conhecimento técnico.

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