Teve o seguro pet negado? Veja o que fazer, conheça seus direitos e saiba como contestar a negativa com apoio jurídico da Martinhago Advocacia.

Caso real: cirurgia de emergência e negativa da seguradora

A senhora Márcia, tutora de um cão da raça Golden Retriever em São Paulo (SP), contratou um seguro pet para garantir cobertura em emergências. Após um acidente doméstico, o animal precisou de uma cirurgia de urgência.

Mesmo com laudos veterinários e todas as notas fiscais, a seguradora alegou que se tratava de um procedimento estético, recusando o reembolso. Com o apoio da Martinhago Advocacia, foi possível comprovar a real gravidade do caso e a seguradora foi condenada a pagar o valor integral, com multa e danos morais.

Depoimento da cliente:

“Foi desesperador ver meu cachorro precisando de cirurgia e a seguradora dizendo que era estética. O escritório Martinhago me ajudou a entender meus direitos e conquistou a indenização que me deu alívio e justiça.”

O que é o seguro pet?

O seguro pet é um contrato que oferece cobertura para despesas veterinárias com cães e gatos. Ele pode incluir:

• Consultas e exames

• Cirurgias

• Vacinas

• Internações

• Medicamentos

• Assistência funeral

• Serviços adicionais (como hospedagem e transporte emergencial)

Por que o seguro pet pode ser negado?

As negativas mais comuns envolvem:

• Alegação de que o procedimento não está coberto

• Classificação incorreta de cirurgia como "estética"

• Alegações de doença preexistente

• Atraso na comunicação do sinistro

• Supostas falhas no preenchimento do formulário

Meus direitos se o seguro pet foi negado

Você tem direito a contestar se:

• A negativa foi genérica ou sem base no contrato

• O tratamento está previsto na apólice

• Há provas documentais, como laudos e recibos

• A justificativa da seguradora fere o Código de Defesa do Consumidor

O Poder Judiciário tem decidido favoravelmente aos tutores que conseguem demonstrar a boa-fé e necessidade do atendimento.

Perguntas frequentes sobre seguro pet negado

1. A seguradora pode negar reembolso alegando que o procedimento foi estético?

Não, se houver laudo veterinário apontando urgência e necessidade médica. Essa negativa pode ser considerada abusiva.

2. E se a seguradora alegar doença preexistente?

Ela precisa comprovar que a doença já existia no momento da contratação. Simples suspeitas não justificam a negativa.

3. Posso entrar com ação judicial?

Sim. Com provas suficientes (contrato, recibos, laudo veterinário), é possível entrar com ação para exigir a cobertura ou indenização.

4. Quanto tempo tenho para contestar a negativa?

O prazo prescricional costuma ser de até 1 ano para seguros, mas o ideal é agir o quanto antes.

5. Posso pedir danos morais?

Sim, principalmente se houve descaso da seguradora, sofrimento emocional ou negativa injusta em situações emergenciais.

Conte com a Martinhago Advocacia para proteger o que você ama

Na Martinhago Advocacia, sabemos que o seu pet é parte da família. Nosso escritório atua com seriedade em casos de seguro pet negado, buscando soluções rápidas e eficazes para garantir o seu direito e o bem-estar do seu animal.

? Atendemos em São Paulo, Belo Horizonte e em todo o Brasil.