Caso real: Justiça para trabalhador em Dourados
João*, auxiliar de serviços gerais em Dourados MS, trabalhou por mais de dois anos sem registro em carteira. Ao ser dispensado, não recebeu aviso prévio, férias, 13º ou qualquer tipo de rescisão. Procurou o escritório Junior Oliveira , que entrou com uma ação trabalhista. Em menos de 6 meses, João recebeu mais de R$ 28 mil em direitos trabalhistas.
“Eu achei que tinha perdido tudo, mas o escritório me explicou que eu ainda podia correr atrás. Graças a Deus e ao trabalho deles, consegui receber tudo que era meu.”
— João S., cliente real (nome alterado para sigilo)
O que fazer se fui demitido e não recebi nada?
Se você foi demitido e a empresa não pagou seus direitos, o primeiro passo é não deixar o tempo passar. Você tem até 2 anos após o fim do contrato para entrar com ação trabalhista, e só pode cobrar valores dos últimos 5 anos.
Quais direitos devo receber ao ser demitido?
Mesmo se você foi demitido sem justa causa ou mesmo sem registro em carteira, tem direito a:
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Aviso prévio proporcional
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Férias + 1/3 constitucional
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13º salário proporcional
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FGTS com multa de 40%
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Saldo de salário
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Seguro-desemprego (em alguns casos)
Posso processar mesmo sem carteira assinada?
Sim. Se você tinha vínculo de emprego (subordinação, habitualidade, salário e pessoalidade), a Justiça do Trabalho reconhece a relação e obriga o empregador a pagar todos os direitos de um trabalhador registrado.
E se a empresa não tiver dinheiro para pagar?
Mesmo que a empresa esteja “falida” ou sem dinheiro declarado, o advogado pode buscar bloqueio de contas, penhora de bens, veículos ou até valores recebidos em maquininhas de cartão, se for o caso. Muitas vezes, o pagamento é feito via acordo judicial.
Quanto tempo demora um processo trabalhista?
Depende da complexidade e da região. Em média:
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Acordos judiciais podem resolver em 2 a 6 meses
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Processos completos podem durar de 6 a 18 meses
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Em Dourados MS, ações simples têm boa celeridade
Posso sair da audiência sem pagar nada?
Sim! A Justiça do Trabalho não cobra taxas para o trabalhador, e o advogado pode ser contratado por honorários sobre êxito (você só paga se ganhar). Isso é negociado caso a caso.
Quando procurar um advogado trabalhista em Dourados MS?
Procure um advogado quando:
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Foi demitido sem receber nada
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Trabalhou sem registro
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Não recebeu horas extras
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Sofreu assédio moral
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Quer saber se tem algo para receber
Perguntas frequentes sobre demissão e direitos trabalhistas
1. Fui mandado embora e a empresa disse que não tinha como pagar. Isso é legal?
Não. A empresa é obrigada por lei a pagar os direitos rescisórios, independentemente da situação financeira.
2. A empresa não depositava meu FGTS. Tenho direito a receber?
Sim. O valor pode ser calculado e cobrado judicialmente com multa de 40%.
3. Posso processar mesmo sem testemunha?
Sim. Embora testemunhas ajudem, outros meios de prova como prints de conversa, crachás, e-mails e outros podem ser usados.
4. Trabalhei por menos de 1 ano. Tenho direitos?
Sim. Mesmo em contratos curtos, você tem direitos proporcionais (férias, 13º, aviso, etc.)
5. Ainda estou trabalhando, mas quero saber se tenho algo para receber. Posso consultar um advogado?
Deve! Uma consulta pode identificar erros nos pagamentos, acúmulo de funções, horas extras e mais.
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