Teve sequelas após um acidente e não sabe como pedir o auxílio-acidente? Descubra como um advogado previdenciário pode te ajudar a garantir esse direito.
Sofreu um acidente e ficou com sequelas que impactam seu trabalho? Você pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício pago pelo INSS. Mas, para garantir esse direito, muitas vezes é essencial contar com o apoio de um advogado para auxílio acidente. Neste artigo, você vai entender tudo sobre esse benefício e como a atuação de um especialista pode ser decisiva para o sucesso do seu pedido.
O auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente (inclusive de trabalho ou trajeto), ficou com sequelas permanentes que reduzem sua capacidade laboral. O objetivo é compensar a perda parcial da capacidade de trabalho, mesmo que o segurado volte a exercer sua função.
Têm direito ao auxílio-acidente:
Contribuintes individuais e facultativos não têm direito, mesmo que sofram acidente.
O auxílio-doença é temporário e pago enquanto o trabalhador está incapaz de exercer sua função. Já o auxílio-acidente é concedido quando existe uma sequela permanente, com redução da capacidade, ainda que parcial.
Não. O auxílio-acidente não exige carência. Basta que o segurado tenha qualidade de segurado no momento do acidente.
Para conseguir o benefício, é necessário:
A comprovação é feita por perícia médica do INSS, com base em:
A redução não precisa ser grave, apenas permanente.
O valor corresponde a 50% do salário de benefício do segurado. Importante: por ser um benefício indenizatório, ele pode ser inferior ao salário mínimo.
O auxílio-acidente é pago:
Sim. É possível receber o auxílio-acidente junto com:
Não pode ser acumulado com aposentadoria ou outro auxílio-acidente.
Idealmente, você deve procurar um advogado logo após o acidente ou assim que cessar o auxílio-doença e restarem sequelas.
Um advogado previdenciário especialista em auxílio-acidente pode:
Um advogado especialista conhece os detalhes da legislação previdenciária, jurisprudências favoráveis e os meandros do INSS. Isso aumenta significativamente as chances de concessão.
O pedido pode ser feito:
Após o requerimento, o segurado será chamado para perícia médica.
Infelizmente, é comum o INSS negar pedidos, mesmo quando há direito. Nesse caso:
Sim. Se o benefício for concedido posteriormente, o segurado pode receber valores desde:
Sim! Embora não seja acumulável com a aposentadoria, o valor recebido entra no cálculo do benefício previdenciário, podendo aumentar a média salarial e o valor da aposentadoria.
O auxílio-acidente é um direito garantido por lei a trabalhadores que sofreram acidentes e ficaram com sequelas. Porém, o processo pode ser complexo e cheio de obstáculos. Por isso, contar com a Martinhago Advocacia em auxílio-acidente é o melhor caminho para garantir que todos os seus direitos sejam respeitados.
