Descubra quem tem direito à pensão por morte urbana ou rural, como comprovar e entenda como um advogado especialista pode acelerar seu processo.
A pensão por morte é um benefício essencial para quem perde um ente querido que era segurado do INSS. No entanto, muitas dúvidas surgem sobre quem tem direito, como comprovar os requisitos e quais os documentos necessários. Este artigo, elaborado pela equipe da Martinhago Advocacia, vai esclarecer as principais dúvidas sobre pensão por morte urbana e rural e mostrar como a atuação de um advogado especializado pode ser decisiva para a concessão do benefício.
Se você busca um advogado para pensão por morte urbana ou rural, continue a leitura e entenda seus direitos, os prazos envolvidos e as chances de reverter um indeferimento do INSS.
Quais são os requisitos para pensão por morte urbana e rural?
Para ter direito à pensão por morte, é necessário comprovar:
Como comprovar a qualidade de segurado?
No meio urbano, geralmente se usa o CNIS, carnês ou contracheques. Já no meio rural, é possível utilizar documentos como bloco de produtor, notas fiscais e declarações sindicais.
E a dependência econômica?
Cônjuge e filhos menores de 21 anos têm presunção de dependência. Pais e irmãos precisam comprovar dependência total.
Mesmo sem contribuições diretas é possível receber a pensão rural?
Sim. O segurado especial rural, como agricultores familiares, mesmo sem recolhimentos mensais, têm direito ao benefício se comprovarem atividade rural com provas aceitas pelo INSS.
Os principais dependentes com direito à pensão por morte são:
Filhos deficientes têm direito à pensão vitalícia?
Sim. Desde que comprovada a deficiência de forma permanente e anterior ao óbito do segurado.
É possível que mais de um dependente receba o benefício?
Sim. O valor da pensão é dividido entre os dependentes habilitados.
Como é calculado o valor da pensão por morte após a Reforma da Previdência (EC 103/2019)?
A pensão equivale a 50% da aposentadoria (ou do valor a que o segurado teria direito) + 10% por dependente, até o limite de 100%. Exemplo: viúva com dois filhos menores = 80%.
Existe diferença entre pensão urbana e rural?
Sim. O valor da pensão rural tende a ser menor, pois se baseia em contribuições presumidas do segurado especial, quando não há recolhimentos individuais.
A duração da pensão por morte depende do tipo de dependente e da idade no momento do falecimento:
O benefício pode cessar em casos de novo casamento, perda de qualidade de dependente ou não cumprimento dos critérios legais.
Documentos necessários:
É possível solicitar a pensão por morte online?
Sim. O pedido pode ser feito pelo portal Meu INSS, mas erros ou falta de documentos podem levar ao indeferimento.
Se o pedido for negado, o que fazer?
É possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial, o que muitas vezes exige atuação de advogado especializado.
É possível acumular pensão por morte com aposentadoria?
Sim, mas há limitações após a Reforma: o beneficiário recebe o valor integral do maior benefício e parte do segundo, de forma escalonada.
Outros acúmulos possíveis:
Mais de uma pensão por morte?
Possível sim, como no caso de duas pensões por cônjuges falecidos em momentos distintos, mas a regra de escalonamento será aplicada.
Como comprovar atividade rural do falecido?
É necessário que o falecido tenha contribuído?
Não necessariamente. O segurado especial tem cobertura mesmo sem contribuições mensais, desde que comprove exercício da atividade rural por pelo menos 12 meses antes do óbito.
Quando contratar um advogado para pensão por morte?
O que faz um advogado especialista?
Honorários do advogado para pensão por morte
Podem ser fixos ou percentuais sobre os valores recebidos. A Martinhago Advocacia oferece atendimento personalizado e transparente.
A pensão por morte é um direito de quem dependia economicamente de um segurado do INSS, seja em zona urbana ou rural. Mas obter esse benefício pode ser complexo, especialmente em casos de indeferimento ou quando se trata de segurado especial rural.
Se você está buscando um advogado para pensão por morte urbana ou rural, entre em contato com a Martinhago Advocacia. Nossa equipe está pronta para analisar seu caso e ajudá-lo a conquistar esse direito com segurança, agilidade e respeito.
Atendimento em todo o Brasil. Agende sua consultoria!
Principais Palavras-chave do Texto: [Advogado para pensão por morte], [Advogado pensão por morte urbana], [Advogado pensão por morte rural], [Advogado pensão por morte INSS], [Advogado direito à pensão por morte], [Advogado previdenciário pensão por morte], “Advogado pensão por morte negada”, “Como provar dependência econômica para pensão”, “Como dar entrada na pensão por morte pelo Meu INSS”.
