Entenda o que é inventário, quando é necessário e como contratar a Martinhago Advocacia.
Se você está procurando um advogado para inventário, provavelmente está passando por um momento delicado que envolve a perda de um ente querido e a necessidade de resolver questões patrimoniais. Neste artigo elaborado pela Martinhago Advocacia, você encontrará respostas claras para as dúvidas mais frequentes sobre o processo de inventário, sua obrigatoriedade, custos, prazos e, principalmente, como escolher o melhor advogado especialista em inventário. Este conteúdo foi produzido com base nas principais buscas feitas no Google por pessoas como você, de todo o Brasil, que precisam de apoio jurídico confiável.
O inventário é o processo legal de levantamento, avaliação e partilha dos bens deixados por uma pessoa falecida. É essencial para que os herdeiros possam regularizar a posse dos bens, pagar os tributos devidos e garantir a legalidade da transferência patrimonial.
Se não for feito, os bens ficam bloqueados e os herdeiros não podem vender, alugar ou transferi-los. Além disso, a falta de inventário pode gerar multas e juros pelo atraso.
Sim, é obrigatório ter um advogado para inventário, seja ele judicial ou extrajudicial. O profissional é responsável por orientar todo o processo, preparar documentos e garantir que os direitos dos herdeiros sejam respeitados.
Inventários extrajudiciais (em cartório) também exigem a presença de um advogado, mesmo quando há consenso entre os herdeiros.
A legislação brasileira estabelece o prazo de até 60 dias após o falecimento para iniciar o inventário, sob pena de multa no ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação).
O custo de um inventário varia conforme o valor dos bens, localização e tipo de inventário. Os principais encargos são:
- Honorários do advogado
- ITCMD (geralmente entre 4% e 8%)
- Custas judiciais ou taxas cartorárias
Entre os documentos mais solicitados estão:
- Certidão de óbito
- Documentos pessoais do falecido e herdeiros
- Certidões de casamento ou nascimento
- Documentos dos bens (imóveis, veículos, contas bancárias etc.)
Procure um advogado especialista em inventário, com experiência comprovada em Direito de Família e Sucessões. Avalie sua reputação, atendimento e se oferece uma comunicação clara sobre prazos, custos e etapas do processo.
Os honorários podem variar conforme:
- Complexidade do inventário
- Localização
- Forma de pagamento (parcelamento, porcentagem sobre o valor dos bens, valor fixo)
Um advogado especialista em inventário entende as particularidades desse tipo de processo, como prazos, impostos e estratégias para acelerar a partilha. Por isso, tende a garantir mais segurança e eficiência.
Na primeira consulta, o advogado avaliará a situação patrimonial, esclarecerá dúvidas e solicitará os documentos iniciais. Aproveite esse momento para esclarecer todos os custos e prazos envolvidos.
- Inventário judicial: pode levar de 6 meses a 2 anos, dependendo da complexidade e litígios.
- Inventário extrajudicial: em média, de 30 a 90 dias, se todos os documentos estiverem corretos.
Se o inventário for judicial, é possível acompanhar online pelo site do Tribunal de Justiça do seu estado. Para inventários extrajudiciais, o cartório ou o advogado responsável informará o andamento.
O processo de inventário, embora essencial, é cercado de dúvidas que podem gerar insegurança nos herdeiros. A orientação de um advogado para inventário experiente e de confiança é o caminho mais seguro para garantir uma sucessão tranquila e dentro da legalidade. A Martinhago Advocacia está pronta para oferecer suporte jurídico completo, com atendimento humanizado e especializado.
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