Você está incapacitado para o trabalho, mas não sabe como buscar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez? A burocracia do INSS, os critérios confusos e as constantes negativas tornam esse processo desafiador para muitos segurados.
Se você se encontra nessa situação, é essencial compreender os seus direitos e saber como agir. Neste guia completo, vamos explicar o que são os benefícios por incapacidade, como funcionam os pedidos junto ao INSS e por que contar com um advogado para benefícios por incapacidade pode fazer toda a diferença na concessão do seu direito.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho. Ele pode ser solicitado por qualquer trabalhador segurado do INSS que comprove a incapacidade por meio de laudos médicos.
Requisitos para Auxílio-Doença
Documentos Essenciais
Se a incapacidade decorre do agravamento de uma doença preexistente, é possível sim obter o benefício, desde que o quadro tenha piorado após o início das contribuições.
Importante: Não é permitido trabalhar durante o recebimento do auxílio-doença. Isso pode levar à suspensão imediata do benefício.
Após o pedido administrativo, o segurado será agendado para uma perícia médica no INSS. É fundamental levar todos os exames, laudos médicos recentes e relatórios do profissional que acompanha o tratamento.
Durante a avaliação, o perito analisará se a incapacidade impede o exercício da atividade profissional.
Um advogado para laudo médico INSS pode orientar sobre a forma correta de apresentação dos documentos. Laudos mal elaborados, sem linguagem técnica ou que não detalham a incapacidade podem levar à negativa do benefício.
Nesse caso, um advogado para negativa de auxílio-doença é essencial. Ele poderá avaliar o motivo da recusa e orientar sobre os recursos cabíveis.
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido quando o segurado está permanentemente incapaz para o trabalho e não há possibilidade de reabilitação em outra função.
Requisitos:
O auxílio-doença é temporário, enquanto a aposentadoria por invalidez é definitiva, embora possa ser revista pelo INSS a cada dois anos. Em muitos casos, ocorre a conversão do auxílio em aposentadoria quando não há perspectiva de melhora.
Segurados que precisam de assistência permanente de terceiros (como em casos de doenças degenerativas graves) podem receber 25% a mais no valor do benefício.
- Recurso administrativo: Pode ser feito diretamente no Meu INSS, dentro do prazo legal, com nova análise documental.
- Ação judicial: Quando o recurso é indeferido ou o segurado deseja uma nova perícia judicial, é possível acionar a Justiça.
Um advogado para negativa de auxílio-doença ou indeferimento de aposentadoria por invalidez poderá:
Durante o pente-fino do INSS, mesmo benefícios concedidos podem ser cortados. Um advogado para revisão de benefício por incapacidade pode atuar tanto para evitar o cancelamento quanto para corrigir valores ou datas incorretas.
Quem sofre de doença crônica ou foi vítima de acidente de trabalho pode ter dispensa de carência, o que acelera o acesso ao benefício. Nesses casos, é recomendável procurar um advogado doença crônica INSS ou advogado acidente de trabalho incapacidade, pois há regras específicas.
A legislação previdenciária é técnica e sofre alterações frequentes. Por isso, contar com um advogado previdenciário especializado em benefícios por incapacidade traz uma série de vantagens:
Buscar benefícios por incapacidade pode parecer uma tarefa difícil diante da complexidade do INSS. Porém, com informação e a ajuda de um advogado previdenciário da Martinhago Advocacia, você pode conquistar seus direitos e garantir segurança financeira.
Não desista na primeira negativa. Busque seus direitos e conte com o apoio de um advogado para benefícios por incapacidade para orientá-lo em cada etapa.