Advogado Aposentadoria por Invalidez: Benefícios por Incapacidade

Advogado Aposentadoria por Invalidez: Benefícios por Incapacidade

Advogado Aposentadoria por Invalidez: Benefícios por Incapacidade

Você está incapacitado para o trabalho, mas não sabe como buscar o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez? A burocracia do INSS, os critérios confusos e as constantes negativas tornam esse processo desafiador para muitos segurados.

Se você se encontra nessa situação, é essencial compreender os seus direitos e saber como agir. Neste guia completo, vamos explicar o que são os benefícios por incapacidade, como funcionam os pedidos junto ao INSS e por que contar com um advogado para benefícios por incapacidade pode fazer toda a diferença na concessão do seu direito.

 

  • Auxílio-Doença (Benefício por Incapacidade Temporária): Seus Direitos - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago ao segurado que está temporariamente incapacitado para o trabalho. Ele pode ser solicitado por qualquer trabalhador segurado do INSS que comprove a incapacidade por meio de laudos médicos.

 

Requisitos para Auxílio-Doença

  • Qualidade de segurado: Quem tem vínculo ativo com o INSS, seja como empregado CLT, autônomo, MEI ou contribuinte facultativo.
  • Carência: Regra geral exige 12 contribuições mensais. Não é exigida em casos de acidente de trabalho, doenças ocupacionais ou doenças graves específicas previstas em lei.
  • Incapacidade para o trabalho: Precisa ser comprovada em perícia médica do INSS, com apresentação de documentos médicos.

Documentos Essenciais

    • RG, CPF e Carteira de Trabalho
    • Carnês ou comprovantes de contribuição ao INSS
    • Atestados médicos, exames, relatórios e laudos médicos detalhados
    • Declaração do empregador (se houver vínculo atual)

  • Doença Preexistente e Trabalho Durante o Benefício - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Se a incapacidade decorre do agravamento de uma doença preexistente, é possível sim obter o benefício, desde que o quadro tenha piorado após o início das contribuições.
Importante: Não é permitido trabalhar durante o recebimento do auxílio-doença. Isso pode levar à suspensão imediata do benefício.

 

  • A Perícia Médica do INSS para Auxílio-Doença: O Que Esperar - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Após o pedido administrativo, o segurado será agendado para uma perícia médica no INSS. É fundamental levar todos os exames, laudos médicos recentes e relatórios do profissional que acompanha o tratamento.

Durante a avaliação, o perito analisará se a incapacidade impede o exercício da atividade profissional.

 

  • A Importância do Laudo Médico - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Um advogado para laudo médico INSS pode orientar sobre a forma correta de apresentação dos documentos. Laudos mal elaborados, sem linguagem técnica ou que não detalham a incapacidade podem levar à negativa do benefício.

 

  • E se o Pedido for Negado? - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Nesse caso, um advogado para negativa de auxílio-doença é essencial. Ele poderá avaliar o motivo da recusa e orientar sobre os recursos cabíveis.

 

  • Aposentadoria por Invalidez (Benefício por Incapacidade Permanente): Critérios e Diferenças - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido quando o segurado está permanentemente incapaz para o trabalho e não há possibilidade de reabilitação em outra função.

 

Requisitos:

    • Qualidade de segurado e carência: Mesmo requisitos do auxílio-doença.
    • Incapacidade total e permanente: Comprovada mediante perícia, geralmente iniciada após períodos em auxílio-doença.

  • Diferenças entre Auxílio-Doença e Aposentadoria por Invalidez - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

O auxílio-doença é temporário, enquanto a aposentadoria por invalidez é definitiva, embora possa ser revista pelo INSS a cada dois anos. Em muitos casos, ocorre a conversão do auxílio em aposentadoria quando não há perspectiva de melhora.

 

  • Acréscimo de 25% na Aposentadoria - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Segurados que precisam de assistência permanente de terceiros (como em casos de doenças degenerativas graves) podem receber 25% a mais no valor do benefício.

 

  • O Que Fazer se o INSS Negar ou Cortar Meu Benefício? Opções: Recurso Administrativo ou Ação Judicial - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

- Recurso administrativo: Pode ser feito diretamente no Meu INSS, dentro do prazo legal, com nova análise documental.

- Ação judicial: Quando o recurso é indeferido ou o segurado deseja uma nova perícia judicial, é possível acionar a Justiça.

  • Papel do Advogado - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Um advogado para negativa de auxílio-doença ou indeferimento de aposentadoria por invalidez poderá:

  • Solicitar nova perícia judicial
  • Organizar as provas médicas
  • Acompanhar todo o processo legal
  • Garantir a revisão ou concessão correta do benefício

  • Revisão e Corte de Benefícios - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Durante o pente-fino do INSS, mesmo benefícios concedidos podem ser cortados. Um advogado para revisão de benefício por incapacidade pode atuar tanto para evitar o cancelamento quanto para corrigir valores ou datas incorretas.

 

  • Casos Especiais: Doenças Crônicas e Acidentes de Trabalho - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Quem sofre de doença crônica ou foi vítima de acidente de trabalho pode ter dispensa de carência, o que acelera o acesso ao benefício. Nesses casos, é recomendável procurar um advogado doença crônica INSS ou advogado acidente de trabalho incapacidade, pois há regras específicas.

 

  • Por Que Contratar um Advogado Especialista em Benefícios por Incapacidade? - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

A legislação previdenciária é técnica e sofre alterações frequentes. Por isso, contar com um advogado previdenciário especializado em benefícios por incapacidade traz uma série de vantagens:

    • Análise individualizada: Verifica qualidade de segurado, tempo de contribuição e condição clínica.
    • Organização da documentação médica: Facilita a concessão já na esfera administrativa.
    • Representação eficaz: Atua perante o INSS ou judicialmente.
    • Mais chances de sucesso: Aumenta as chances de concessão, valor justo e correção de erros no benefício.

  • Conclusão - [Advogado Aposentadoria por Invalidez]

Buscar benefícios por incapacidade pode parecer uma tarefa difícil diante da complexidade do INSS. Porém, com informação e a ajuda de um advogado previdenciário da Martinhago Advocacia, você pode conquistar seus direitos e garantir segurança financeira.

Não desista na primeira negativa. Busque seus direitos e conte com o apoio de um advogado para benefícios por incapacidade para orientá-lo em cada etapa.

Texto escrito por:
Advogado previdenciário atuação em todo o Brasil
Advogado Previdenciário
Guarapuava / PR

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