Seguro negado por doença preexistente, inadimplência ou cláusula oculta? Um advogado de seguros em São Paulo pode ajudar você a reverter essa decisão.
A frustração de ver uma seguradora recusar o pagamento justamente no momento de maior necessidade — após um acidente, doença grave, ou um sinistro patrimonial — é real e, infelizmente, comum. Essa negativa pode gerar insegurança, dúvidas sobre seus direitos e um prejuízo significativo, tanto emocional quanto financeiro.
Mas você não está sem saída. Um advogado especialista em seguros pode ser o diferencial decisivo para contestar a recusa, proteger seus direitos e recuperar a indenização devida. Neste guia, explicamos como agir diante de um seguro negado, os motivos mais comuns para recusas, e por que o advogado de seguros é essencial nesse processo.
- Mantenha a calma: Uma negativa inicial não significa que o caso está perdido. Muitas vezes, a decisão pode ser revertida.
- Peça explicações formais: Exija da seguradora um documento por escrito explicando os motivos da recusa e as cláusulas da apólice utilizadas como justificativa.
- Reúna a documentação completa: Apólice do seguro, comprovantes de pagamento, laudos, e-mails, orçamentos, comunicados formais e o aviso de sinistro são essenciais para análise jurídica.
- Não assine documentos sem orientação: Evite assinar quitações, recibos ou outros termos antes de falar com um advogado para recusa de seguro.
- Doença preexistente (em seguros de vida ou saúde): A seguradora pode alegar que a condição já existia, mas se não houve exame prévio obrigatório ou má-fé do segurado, a recusa pode ser considerada abusiva.
- Atraso no pagamento (inadimplência): A falta de pagamento do prêmio pode levar à suspensão da cobertura.
- Agravamento intencional do risco: Como dirigir embriagado ou fornecer informações falsas no formulário de adesão.
- Sinistro fora da cobertura contratual: Eventos não cobertos pela apólice, como enchentes em zonas de exclusão.
- Aviso de sinistro fora do prazo: A comunicação tardia pode ser usada como argumento de negativa.
- Fraude ou informações falsas: Qualquer falsidade nas informações prestadas pode ser interpretada como tentativa de fraude.
O advogado de seguros pode atuar em diversas modalidades de apólices, entre elas:
- Advogado seguro de vida: Quando a seguradora recusa pagamento por doenças graves, morte acidental ou natural, ou questões ligadas a carência e suicídio.
- Advogado seguro de carro: Recusas por furto, roubo, colisões, perda total e divergências com oficinas.
- Advogado seguro residencial: Sinistros como incêndio, danos elétricos, vendavais, alagamentos e roubos.
- Advogado seguro saúde: Negativas de cirurgias, exames, tratamentos fora do rol da ANS ou medicamentos de alto custo.
- Seguro empresarial e de responsabilidade civil: Quando empresas ou profissionais autônomos enfrentam negativas após sinistros contratuais.
O prazo para ajuizar ação judicial é, geralmente, de um ano, contado a partir do conhecimento da negativa. Portanto, é fundamental agir com rapidez e consultar um advogado direito securitário logo após o indeferimento da indenização.
- Especialização faz diferença: O direito securitário é complexo e exige conhecimento específico sobre apólices, normas da SUSEP, decisões judiciais atualizadas e interpretação técnica de cláusulas contratuais.
- Capacidade de análise detalhada: O advogado de seguros tem experiência para identificar abusividades e erros contratuais.
- Negociação com seguradoras: Possui repertório jurídico e tático para tratar diretamente com os setores jurídicos das seguradoras.
- Atuação judicial estratégica: Ele saberá escolher a tese jurídica mais adequada, organizar provas e defender seus interesses com assertividade.
- Defesa do consumidor: A atuação do advogado se baseia também no Código de Defesa do Consumidor, elemento importante para rebater abusos e distorções comuns nesse mercado.
A negativa de uma indenização pode ser um momento de extrema vulnerabilidade. No entanto, você não está desamparado. Existem caminhos legais e profissionais capacitados para ajudá-lo a enfrentar essa situação.
Com o apoio de um advogado especialista em seguros da Martinhago Advocacia, você poderá contestar a negativa, proteger seus direitos e buscar a indenização que lhe é devida. Não desista. Informação, agilidade e orientação jurídica especializada são suas maiores aliadas.
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