Você atua como PJ, mas sua relação de trabalho se parece com a de um CLT? Saiba seus direitos trabalhistas e como um advogado ajuda a reconhecer o vínculo de PJ.
Você foi contratado como PJ, mas desempenha atividades como se fosse um empregado CLT? Essa situação é cada vez mais comum no mercado de trabalho, sendo conhecida como pejotização. Muitos profissionais desconhecem que, mesmo atuando como pessoa jurídica, podem ter direitos trabalhistas garantidos se for reconhecido o vínculo empregatício.
Entender seus direitos trabalhistas PJ é essencial para evitar prejuízos financeiros e garantir uma relação de trabalho justa. A Martinhago Advocacia, referência em advogado reconhecimento vínculo PJ, oferece suporte especializado para trabalhadores em todo o Brasil, inclusive com atendimento online, tornando o processo mais acessível e seguro.
A pejotização ocorre quando uma empresa contrata um profissional como PJ (pessoa jurídica), mas exige dele obrigações e uma rotina idênticas às de um funcionário CLT. Na prática, a empresa busca reduzir encargos trabalhistas, transferindo custos e responsabilidades ao trabalhador.
Para o reconhecimento de vínculo empregatício, é preciso analisar os quatro elementos essenciais da relação de trabalho:
- Pessoalidade – o serviço deve ser prestado pessoalmente pelo trabalhador, sem possibilidade de substituição por outra pessoa.
- Não Eventualidade (Habitualidade) – o trabalho deve ser contínuo, seguindo uma rotina ou escala definida pela empresa.
- Onerosidade – o profissional deve receber remuneração pelos serviços prestados.
- Subordinação Jurídica – o trabalhador deve estar sujeito às ordens, controle e hierarquia da empresa.
A subordinação jurídica é geralmente o fator mais determinante para a Justiça do Trabalho reconhecer o vínculo.
É crime pejotizar? Não é considerado crime, mas é uma fraude trabalhista, com consequências legais, incluindo ações para reaver direitos não pagos.
Se o trabalhador PJ comprovar que, na prática, sua relação de trabalho é de CLT, ele pode requerer diversos direitos trabalhistas PJ retroativos, entre eles:
- Férias + 1/3 constitucional;
- 13º Salário;
- Depósitos de FGTS + multa de 40%;
- Aviso Prévio;
- Horas Extras e Adicionais (noturno, insalubridade, periculosidade);
- Registro em Carteira de Trabalho (CTPS).
Essas verbas podem representar valores consideráveis, especialmente em contratos de longa duração. Contar com um advogado trabalhista é essencial para calcular corretamente as verbas e conduzir a ação trabalhista por pejotização.
Quando procurar um advogado especialista em pejotização? A orientação é não esperar. A lei prevê um prazo de até 2 anos após o fim da relação de trabalho para ajuizar ações trabalhistas, com cobrança de direitos dos últimos 5 anos.
Um advogado trabalhista desempenha papel estratégico ao:
- Realizar análise jurídica do contrato e rotina de trabalho.
- Orientar na coleta de provas, como e-mails, mensagens, testemunhas e registros que confirmem a subordinação.
- Estruturar e ingressar com a ação trabalhista de reconhecimento de vínculo PJ.
- Representar o trabalhador em audiências e negociações.
- Calcular corretamente todas as verbas devidas.
Mensagens de WhatsApp, controle de jornada, ordens diretas de superiores e testemunhas que confirmem a relação de subordinação são exemplos de provas que aumentam as chances de êxito.
Riscos para o trabalhador: Muitas pessoas têm receio de processar empresas, mas, na maioria dos casos, os benefícios de buscar seus direitos trabalhistas PJ superam qualquer desconforto.
A Martinhago Advocacia possui ampla experiência em casos de pejotização e atua com atendimento online em todo o Brasil, facilitando o acesso à justiça para quem está em situações semelhantes.
Não deixe seus direitos trabalhistas PJ serem violados! Se você desconfia de pejotização, fale com um advogado reconhecimento vínculo PJ da Martinhago Advocacia.
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