Está grávida e teme sua demissão no trabalho? Saiba tudo sobre a estabilidade gestante, licença-maternidade e seus direitos.
A gravidez é um momento único, repleto de expectativas e cuidados, mas muitas mulheres têm dúvidas sobre seus direitos da gestante no trabalho. Será que a empresa pode demitir a mulher mesmo que ela esteja grávida? Como funciona a licença-maternidade? Essas questões são comuns e, por vezes, geram insegurança durante um período que deveria ser de tranquilidade.
A legislação trabalhista brasileira prevê uma série de proteções para a gestante, assegurando tanto a saúde da mãe quanto a do bebê. Nesse cenário, contar com o suporte de um advogado para garantir os direitos da gestante no trabalho é essencial para garantir que a lei seja cumprida.
A Martinhago Advocacia é referência em Direito Trabalhista, oferecendo consultoria jurídica gestante online e atendimento em todo o Brasil, com um time especializado em proteger os direitos das futuras mães.
Você sabe quais são os principais direitos da gestante no trabalho? A legislação garante uma série de benefícios e proteções:
- Estabilidade Provisória no Emprego: A estabilidade gestante começa na confirmação da gravidez e vai até cinco meses após o parto. Isso significa que a demissão grávida sem justa causa é ilegal, garantindo à gestante o direito de permanecer no emprego.
- Licença-Maternidade: A licença-maternidade é um direito fundamental, com duração mínima de 120 dias, podendo chegar a 180 dias em empresas que aderiram ao programa "Empresa Cidadã". Durante esse período, o pagamento é feito pelo INSS, garantindo que a gestante possa se dedicar integralmente ao bebê.
- Dispensa para Consultas e Exames: A gestante tem direito a faltar ao trabalho para consultas médicas e exames relacionados ao pré-natal, sem prejuízo salarial.
- Mudança de Função: Caso a gestante exerça atividades insalubres ou perigosas, a empresa é obrigada a transferi-la para funções seguras, garantindo a saúde dela e do bebê.
- Direito à Amamentação: Após o retorno da licença-maternidade, a CLT prevê pausas para amamentação, permitindo que a mãe concilie trabalho e cuidados com o bebê.
A estabilidade gestante vale mesmo em contratos de experiência ou aviso prévio. Já a licença-maternidade inicia-se, em geral, a partir do oitavo mês de gestação, salvo situações médicas que justifiquem afastamento anterior.
A demissão grávida sem justa causa é ilegal. Nesse caso, a trabalhadora tem dois caminhos:
- Reintegração ao emprego, com o retorno às suas funções e manutenção de todos os direitos.
- Indenização demissão grávida, que inclui todos os salários, benefícios e verbas que seriam devidos durante o período da estabilidade gestante (até 5 meses após o parto), como 13º, férias, FGTS e multa de 40%.
A estabilidade começa desde a concepção, mesmo que a empresa não tenha conhecimento da gravidez no momento da demissão. Por isso, contar com um advogado para demissão de gestante é fundamental para buscar reintegração ou indenização.
Muitas situações exigem a atuação de um advogado direitos da gestante no trabalho. Entre as principais estão:
- Demissão grávida.
- Pressão para pedir demissão ou renunciar à estabilidade.
- Negativa da licença-maternidade ou outros direitos.
- Dúvidas sobre cálculos e verbas.
O papel do advogado é oferecer consultoria jurídica gestante, analisando a legalidade das situações, negociando extrajudicialmente ou ingressando com ações para garantir:
- Reintegração ou indenização demissão grávida.
- Cálculo correto de todas as verbas trabalhistas.
- Orientação sobre a estabilidade gestante e licença-maternidade.
A Martinhago Advocacia se destaca no suporte a gestantes em todo o Brasil, com atendimento online e um advogado trabalhista especializado para proteger seus direitos.
Conhecer e lutar pelos direitos da gestante no trabalho é essencial para garantir um período de gestação mais tranquilo e seguro. Se você foi alvo de demissão grávida ou tem dúvidas sobre sua licença-maternidade, não enfrente isso sozinha.
Não deixe que a ilegalidade prejudique sua gestação e sua família! Conte com um advogado direitos da gestante no trabalho da Martinhago Advocacia. Nossa consultoria jurídica gestante online está disponível para todo o Brasil. Proteja o seu futuro e o do seu bebê.
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