Seu inventário tem dívidas ou herdeiros sem acordo? Saiba como um advogado especialista em inventário pode proteger sua herança e resolver conflitos.
Perder um ente querido já é um momento de grande dor. Quando, além do luto, há a necessidade de lidar com um inventário com dívidas ou com conflitos entre herdeiros, o processo pode se tornar ainda mais desafiador. Nesses casos, o risco de prejuízos financeiros, atrasos na partilha e desentendimentos familiares exige atenção especial.
Seja pela existência de dívidas ou pela falta de acordo entre os herdeiros, é essencial contar com um advogado para inventário que compreenda a legislação vigente e atue de forma estratégica. Este artigo esclarece as principais dúvidas sobre inventário com dívidas e inventário litigioso, explicando como o advogado especialista em inventário da Martinhago Advocacia pode ajudar, com atendimento online em todo o Brasil.
Uma das dúvidas mais comuns quando se fala em inventário com dívidas é: “Se a pessoa falecida tinha dívidas, os herdeiros precisam pagá-las com seus próprios bens?”
A resposta é clara: não. As dívidas do falecido devem ser pagas exclusivamente com os bens deixados na herança. O patrimônio pessoal dos herdeiros está protegido, conforme previsto no Código Civil. Isso significa que, se o valor dos bens herdados for menor do que as dívidas, os herdeiros não são obrigados a complementar o pagamento com recursos próprios.
Antes que os bens sejam partilhados, o espólio (conjunto de bens do falecido) deve quitar:
- Dívidas tributárias (como impostos atrasados);
- Empréstimos e financiamentos bancários;
- Despesas médicas e hospitalares do falecido;
- Custas judiciais e honorários advocatícios relacionados ao processo de inventário.
Quando o valor total das dívidas supera o da herança, temos uma herança insolvente. Nesse caso, é fundamental que os herdeiros declarem judicialmente essa situação para se resguardar legalmente. Isso evita a confusão entre o patrimônio do espólio e o dos herdeiros.
Nem sempre os herdeiros conseguem chegar a um consenso sobre a divisão dos bens. Quando isso acontece, o processo se torna um inventário judicial litigioso, exigindo atuação firme de um advogado inventário judicial. Quando não há consenso entre os herdeiros, não é possível realizar um inventário extrajudicial (feito em cartório). Nesses casos, o inventário deve seguir pela via judicial, onde cada parte poderá apresentar suas alegações e provas. O juiz decidirá a forma de partilha dos bens com base na lei e nas informações apresentadas.
Sim, mas com restrições. A venda de direitos hereditários é permitida, desde que seja feita por escritura pública e seja oferecida primeiro aos demais herdeiros (direito de preferência). A orientação de um advogado especialista em inventário é fundamental para garantir que essa venda seja válida e segura.
O advogado pode atuar como mediador, buscando soluções consensuais que evitem o prolongamento do processo. Além disso, ele defende os direitos do cliente e pode propor acordos que atendam aos interesses de todas as partes, respeitando a legalidade.
Sim. Qualquer processo de inventário — seja com dívidas ou litigioso — exige a atuação de um advogado, como determina o Código de Processo Civil. Em situações complexas, é essencial que esse profissional tenha especialização em inventário e herança.
O advogado para inventário com dívidas atua na:
- Identificação e validação das dívidas;
- Prioridade no pagamento dos credores;
- Proteção dos direitos dos herdeiros;
- Redução de riscos de penhora indevida;
- Negociação com credores e formalização da herança insolvente, quando necessário.
No inventário sem acordo, o advogado representa legalmente o herdeiro, propõe estratégias de solução, atua em audiências e, sempre que possível, busca formas amigáveis de resolver o impasse. A conciliação continua sendo um dos principais caminhos, mesmo durante o trâmite judicial.
A Martinhago Advocacia conta com advogado especialista em inventário preparado para lidar com casos de inventário com dívidas, sem acordo ou heranças antigas, oferecendo consultoria jurídica inventário em todo o Brasil, com praticidade, sigilo e atendimento online.
Não deixe as dívidas ou o desacordo complicarem ainda mais a sua herança.
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