Enfrentando negativa do Proagro? Um advogado especialista em Proagro pode garantir seus direitos e ajudar na renegociação de dívida rural.
A atividade rural é, por natureza, exposta a diversos riscos climáticos e ambientais. Para mitigar esses prejuízos, o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) foi criado como uma espécie de seguro agrícola, assegurando que produtores rurais não fiquem desamparados diante de eventos como seca, enchentes ou pragas.
Contudo, na prática, muitos agricultores esbarram em negativas indevidas, burocracia excessiva e falta de assistência jurídica adequada. Nesses momentos, contar com o suporte de um advogado especialista em Proagro é essencial para garantir o recebimento da indenização e evitar a escalada do endividamento rural.
Continue a leitura e entenda como o advogado rural pode atuar na sua defesa, inclusive em casos de reestruturação e renegociação de dívidas.
O Proagro é um programa federal vinculado ao Banco Central e ao Governo Federal, criado para proteger pequenos e médios produtores rurais em caso de perdas decorrentes de fenômenos climáticos. Seu objetivo é isentar os produtores do pagamento de financiamentos agrícolas em situações de perdas comprovadas.
Ele cobre eventos como:
- Seca prolongada;
- Chuvas intensas e enchentes;
- Geadas, granizo e vendavais;
- Infestação de pragas e doenças.
No entanto, o acesso ao benefício depende do cumprimento rigoroso de normas técnicas e prazos. Muitos produtores têm seus pedidos indeferidos por falhas burocráticas ou interpretações equivocadas das regras pelas instituições financeiras.
É por isso que, ao enfrentar uma negativa de seguro, é indispensável a atuação de um advogado especialista em Proagro, que possa garantir o devido processo e defesa dos interesses do produtor.
Produtores enfrentam diversos entraves ao tentar acionar o Proagro:
- Indeferimento por suposto erro na documentação;
- Ausência de laudo técnico adequado;
- Alegação de má-fé ou uso inadequado dos recursos;
- Atrasos excessivos na análise;
- Negativa injustificada pela instituição financeira.
Essas situações são recorrentes, e a atuação de um advogado rural especializado em negativa de seguro pode reverter decisões administrativas ou mesmo propor ação judicial para garantir o direito à indenização.
Quando o Proagro não é acionado corretamente — ou quando os danos ultrapassam sua cobertura — o produtor pode se ver diante de dívidas impagáveis, que ameaçam sua permanência na atividade.
Nesses casos, um advogado especializado em renegociação de dívida rural pode auxiliar em:
Opções jurídicas disponíveis:
- Prorrogação de dívidas: Estende o prazo sem alterar demais as condições.
- Alongamento de dívidas: Reduz o valor das parcelas, facilitando o pagamento.
- Reestruturação total do contrato: Negociação com bancos para evitar execução judicial ou leilão de bens.
Muitas dessas opções podem ser garantidas por lei, especialmente para agricultores familiares ou cooperados. A atuação técnica de um advogado especialista em reestruturação de dívidas pode fazer toda a diferença.
A Martinhago Advocacia atua online em todo o Brasil e oferece suporte completo ao produtor rural. Com atuação estratégica e conhecimento específico da legislação agrária e do Proagro, o advogado pode:
- Ingressar com ações judiciais contra negativas indevidas;
- Acompanhar e revisar laudos e documentações técnicas;
- Representar o produtor junto ao banco financiador e ao agente do Proagro;
- Atuar em renegociações extrajudiciais com instituições financeiras;
- Proteger o patrimônio do agricultor contra execuções indevidas.
Se você é produtor rural e está enfrentando dificuldades com o Proagro, foi vítima de negativa de seguro agrícola ou precisa renegociar uma dívida, o suporte jurídico da Martinhago Advocacia pode ser decisivo para garantir seus direitos e proteger seu negócio.
Agende uma consulta com um advogado especialista em Proagro e descubra como defender sua produção, seu crédito e sua estabilidade financeira.
