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A proteção social dos militares e de suas famílias não segue as regras do INSS, exigindo um suporte jurídico de altíssima especialização. Em uma cidade de tradição naval como Angra dos Reis, garantir que a transição para a inatividade e o amparo aos dependentes sejam feitos de forma justa é a minha prioridade. Sou Jéssica Cavalcante Silva, sua advogada dedicada exclusivamente ao Direito Militar.
Atuo com rigor técnico e estratégia em:
Reserva Remunerada e Reforma: Assessoria completa para garantir o correto enquadramento e a integralidade dos proventos na passagem para a inatividade.
Pensões Militares: Habilitação, reversão e revisão de cotas de pensão para cônjuges, filhos e dependentes, combatendo erros administrativos.
Reforma por Incapacidade: Ações para garantir a reforma por invalidez decorrente de acidente em serviço ou doença com nexo causal.
Isenção de Imposto de Renda: Pedidos administrativos e judiciais para militares reformados portadores de doenças graves previstas em lei.
Melhoria de Reforma e Adicionais: Revisão de proventos e implementação de gratificações específicas da carreira militar.
Minha missão é oferecer uma advocacia ética e combativa, protegendo o legado e a segurança financeira da família militar em Angra dos Reis e região.