A separação ou o divórcio marca o encerramento de um ciclo e o início de uma nova fase. No entanto, antes de olhar para o futuro, é preciso resolver a questão patrimonial: a Partilha de Bens.
Para quem está em Curitiba, entender como seu regime de bens impacta a divisão é fundamental para evitar surpresas desagradáveis e garantir que o processo seja justo e tranquilo. Este guia essencial aborda os principais pontos que você precisa saber.
O regime de bens define o que será partilhado na separação. A maioria dos casais segue a Comunhão Parcial de Bens (o regime legal padrão no Brasil), mas é crucial confirmar:
Um advogado especialista em Direito de Família em Curitiba fará o levantamento detalhado de todo o patrimônio para aplicar o regime corretamente.
Muitos casais vivem em União Estável em Curitiba sem formalizar o regime de bens. Nesses casos, a lei presume o regime da Comunhão Parcial de Bens.
O Grande Desafio: O ex-companheiro(a) deve provar o período da união e que os bens foram adquiridos durante esta convivência. O advogado é vital para:
Reunir provas da união (testemunhas, contas conjuntas, contratos).
Dissolver a união estável (em cartório ou judicialmente).
Garantir a divisão de bens e direitos, como aposentadoria e planos de previdência adquiridos durante a convivência.
Mesmo na Comunhão Parcial, alguns bens ficam de fora da divisão e pertencem exclusivamente a um dos cônjuges. Os bens mais comuns que não se partilham são:
Bens que cada um já possuía antes de casar/unir-se (exceto na Comunhão Universal).
Bens adquiridos por doação ou herança durante o relacionamento.
Bens sub-rogados (bens comprados com o dinheiro exclusivo da venda de um bem particular).
Dívidas anteriores ao relacionamento.
Se a partilha envolver um imóvel em Curitiba, a avaliação do seu valor de mercado é crucial. Seu advogado deve garantir que o valor usado para a divisão seja o justo e atual, evitando prejuízos, especialmente em áreas valorizadas da capital paranaense.
Segurança Jurídica na Partilha: Seu Recomeço em Curitiba.
A Partilha de Bens na separação exige estratégia, precisão e conhecimento das particularidades do Direito de Família no Paraná.
Seja em um divórcio consensual em cartório ou em uma dissolução litigiosa, a expertise de um advogado é a sua garantia de justiça.
Fale com um Advogado Especialista em Partilha de Bens em Curitiba e proteja o que você construiu.
