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Adequação de clínicas e consultórios à LGPD - LGPD na saúde Itu/SP
Adequação de clínicas e consultórios à LGPD - LGPD na saúde Itu/SP

Adequação de clínicas e consultórios à LGPD - LGPD na saúde Itu/SP

Ao longo dos últimos anos, devido ao aumento no número de interações no ambiente on-line, bem como ao avanço da telemedicina e do aumento dos registros/compartilhamentos de dados de pacientes na nuvem, sites ou aplicativos, tornou-se necessário elaborar medidas de segurança que fossem capazes de proteger as informações de seus usuários, a fim de evitar, o vazamento destas.



Neste contexto, consultórios e clínicas médicas precisaram se adequar ainda mais à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), a qual regula as atividades de tratamento dos dados pessoais de pessoas físicas ou jurídicas na internet.



  • Por que clínicas e consultórios devem se adequar a LGPD? - LGPD na saúde Itu/SP

Na saúde, a LGPD se faz fundamental para que profissionais da área, clínicas, laboratórios, centros médicos, consultórios e hospitais garantam que seus pacientes terão seus dados protegidos, afinal, existe um grande risco em usar meios sem os devidos controles para o compartilhamento de informações pessoais sem controle.



Atualmente, a coleta de dados de pacientes ocorre nas mais diferentes fases do atendimento clínico, desde o agendamento da consulta, até o final do tratamento. Além disso, também há o compartilhamento de dados entre instituições. Por isso, para garantir que a Lei está sendo cumprida e, consequentemente, os dados dos pacientes estão sendo resguardados, todas as instituições de saúde devem adequar sua rotina aos processos de LGPD.



  • Quais são as possíveis punições para clínicas e consultórios que descumpram a LGPD? - LGPD na saúde Itu/SP

A LGPD prevê multas altíssimas a instituições da saúde que descumprirem suas normas, cujo valores podem chegar a até 5% do faturamento bruto da empresa responsável. Para prevenir este tipo de situação, clínicas e consultórios devem se adequar à LGPD, a fim de garantir a segurança dos dados dos pacientes.



  • Quais são as etapas para que uma clínica/consultório se adeque a LGPD? - LGPD na saúde Itu/SP

Por se tratar de uma legislação recente, muitas clínicas e consultórios ainda enfrentam dificuldades para se adequar à LGPD. Para que as mesmas garantam sua conformidade com a lei, é importante que estas instituições:



- Identifiquem as operações internas que estão diretamente relacionadas à captação e ao tratamento de dados pessoais de clientes, funcionários e parceiros.



- Estabeleçam políticas e diretrizes de proteção de dados pessoais, a fim de manter as informações seguras, dispondo-as de forma clara tanto para o seu público interno (funcionários) quanto para o público externo (clientes e parceiros).



- Elaborem termos de uso, políticas de privacidade e contratos que estejam adequados às regras da LGPD.



- Treinem todos os funcionários para que estes estejam capacitados para seguir todas as diretrizes criadas.



- Verifiquem se as ferramentas que a empresa dispõe para o tratamento de dados pessoais estão em conformidade com a LGPD.



- Realizem monitoramentos periódicos das ações que foram implantadas.



- Adotem ferramentas que possibilitem o registro das ações internas que foram criadas, do repasse das informações aos funcionários e do trabalho de avaliação periódica.



  • Conclusão: Importância de contar com um advogado especialista para garantir a implantação e o cumprimento da LGPD em clínicas e consultórios - LGPD na saúde Itu/SP

O advogado especialista na LGPD na saúde realizará uma auditoria interna na instituição, elaborando soluções de segurança da informação e estratégias para proteção de dados pessoais, além de verificar o que está ou não em conformidade com a lei e suas sanções. Em seguida, o especialista realizará o treinamento de toda equipe de colaboradores, além de recomendar que a entidade se certifique que seus fornecedores de softwares e bancos estejam adequados às novas regras.



Adequar a rotina de uma clínica ou consultório aos processos de LGPD garante a ela uma maior segurança jurídica, longe do risco de sanções, além do fortalecimento da sua credibilidade no mercado e de outros benefícios. Em caso de dúvidas, busque ajuda de profissionais capacitados, que possam te orientar sobre a adequação prática da sua empresa aos termos da lei.



Caso você esteja buscando por um especialista em LGPD na Saúde, utilize a Guia Jus para encontrar advogados especializados na cidade Itu/SP.

Direito Médico - LGPD na saúde
Itu

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