Guia Jus Blog

Análise contrato de gaveta Maringá
Análise contrato de gaveta Maringá

Análise contrato de gaveta Maringá

O contrato de gaveta é uma prática comum durantes os acordos de compra e venda de um imóvel, na qual há a transferência do bem sem que haja uma comunicação ao Cartório de Registro de Imóveis, ou seja sem que haja o conhecimento de terceiros sobre a negociação, com exceção dos contratantes. Logo, apesar de ser uma prática comum, o contrato de gaveta pode apresentar riscos para uma das partes, caso o acordo não seja mutuamente cumprido.

Entenda mais sobre o tema a seguir e caso você esteja passando por essa situação, utilize o buscador inteligente da Guia Jus para encontrar um Advogado Especialista em Direito Imobiliário na sua cidade.

  • Direito Imobiliário Maringá: Em que consiste um contrato de gaveta? - Análise contrato de gaveta Maringá

O contrato de gaveta é um documento informal de compra e vendas de imóveis sem registro em cartório, o qual é feito diretamente entre os contratantes, sem que ocorra a interferência de instituições financeiras ou imobiliárias. Dessa forma, no contrato de gaveta, o imóvel permanece no nome do proprietário até que haja a quitação do débito por parte do comprador.

  • Direito Imobiliário Maringá: O que a lei diz sobre os contratos de gaveta? - Análise contrato de gaveta Maringá

Por esse tipo de contrato não possuir nenhum registro em Cartório, ele não possui nenhum tipo de registro legal, conforme a Lei 8.004/90, se sustentando apenas na confiança entre as duas partes envolvidas.

Logo, embora esse recurso seja muito utilizado para evitar etapas burocráticas como aprovação de crédito, financiamento, dentre outras, porém nem sempre é uma opção segura.

  • Direito Imobiliário Maringá: Existem vantagens em fazer contratos de gaveta? - Análise contrato de gaveta Maringá

No Brasil, é muito incomum que uma pessoa possa pagar por um imóvel à vista, fazendo com que o financiamento junto aos bancos seja um dos principais recursos utilizados para viabilizar esse tipo de negociação, exigindo que o comprador comprove sua renda mensal para conseguir financiar um imóvel por meio de instituições financeiras.

Nesse cenário, o contrato de gaveta se torna um meio menos burocrático e rápido de adquirir um imóvel, mas o que é pouquíssimo seguro, estando envolto de riscos.

  • Direito Imobiliário Maringá: Riscos e desvantagens desse tipo de contrato - Análise contrato de gaveta Maringá

O contrato de gaveta traz riscos tanto para o vendedor quanto para o comprador. Se o comprador não pagar as parcelas, tributos, impostos ou condomínio do imóvel, o vendedor será cobrado judicialmente como credor, pois o imóvel ainda está registrado no seu nome. Além disso, o comprador pode deixar de pagar o valor combinado, bem como dificultar a devolução do imóvel.

No caso dos compradores, o vendedor pode falecer antes da transferência do imóvel, que será dividido entre os herdeiros, além de existir o risco de venda do imóvel para mais de um comprador ou até mesmo a penhora deste para o pagamento de alguma dívida do vendedor.

  • Direito Imobiliário Maringá: Como se proteger em um contrato de gaveta? - Análise contrato de gaveta Maringá

Agora que você já conhece todos os riscos e inseguranças do contrato de gaveta, perceba que é de extrema importância que ambas as partes reconheçam a assinatura documento de compra e venda em cartório, guardando todos os recibos relacionados aos pagamentos do negócio ou das prestações, caso o imóvel tenha sido financiado.

Em caso de dúvida, o mais recomendado é buscar a ajuda de um Advogado especialista em Direito Imobiliário, o qual poderá assistir os contratantes na negociação da propriedade.

Lembre-se: Você pode encontrar advogados especialistas em Direito Imobiliário no site da Guia Jus, buscando pelos termos Direito Imobiliário Maringá ou Advogado em Maringá para assegurar a compra de um imovél na planta. Além disso, você pode trocar o nome da cidade pela sua cidade de interesse, repetindo apenas os termos da especialidade.

Direito Imobiliário - Análise contrato de gaveta
Maringá

Comentários

Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site. Se achar algo que viole os termos de uso, denuncie. Leia as perguntas mais frequentes para saber o que é impróprio ou ilegal.
Acesse a sua conta Guia Jus e participe da nossa conversa

Compartilhar

Facebook Twitter LinkedIn Email