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Quais são os princípios do Direito Internacional? - Direito Internacional São Paulo
Quais são os princípios do Direito Internacional? - Direito Internacional São Paulo

Quais são os princípios do Direito Internacional? - Direito Internacional São Paulo

Em decorrência do processo contínuo de globalização e da interdependência das nações e das comunidades internacionais, o direito internacional e suas aplicações desempenham atualmente um papel fundamental na garantia de um sistema justo.

O Direito Internacional é um ramo do Direito que lida com questões diplomáticas entre diferentes nações, seja no setor público ou no setor privado.

O estado de São Paulo é um polo de referência, que reúne uma gama de especialistas em Direito Internacional e aqui, no Guia Jus, você pode encontrar parte desses profissionais ao buscar (separadamente) pelos termos Direito Internacional São Paulo, em nossa ferramenta de pesquisa.

  • O que é Direito Internacional? - Direito Internacional São Paulo

O Direito Internacional reúne um conjunto de regras pré-estabelecidas pelos representantes de diferentes nações, que contribuem para que haja uma boa convivência entre elas.

Independente do Direito Internacional não possuir a mesma coerção do Direito Público e do Direito Privado dos estados, seus princípios são respeitados em quase todo o mundo.

  • Qual a diferença entre Direito Internacional Público e Privado? - Direito Internacional São Paulo

O Direito Internacional é dividido em Direito Público e Direito Privado. 

O Direito Público, se detém às relações entre estados soberanos e organizações internacionais. Na área, os profissionais que atuam são incumbidos de realizarem acordos e convenções a fim de solucionar conflitos entre estados e organizações mundiais, como a Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Organização das Nações Unidas (ONU).

Por outro lado, o Direito Privado se ocupa das legislações de cada país e como elas afetam a iniciativa privada, atuando na regulação de conflitos entre estados e empresas privadas. No Direito Privado, por exemplo, os advogados e advogadas podem atuar em questões de Direito Penal, Trabalhista e no Direito Familiar.

  • Quais são os princípios do Direito Internacional? - Direito Internacional São Paulo

Um dos princípios que mais se destaca no Direito Internacional é a de soberania dos estados em relação a interesses particulares.

Os princípios do Direito Público Internacional são:

  • Instituição de uma norma jurídica internacional;
  • Soberania dos Estados, dos indivíduos e as suas especificidades;
  • Solução pacífica de conflitos;
  • Cooperação Internacional.

Já no Direito Privado Internacional, o princípio básico é a criação de leis que regularizem os contratos pactuados entre pessoas de diferentes nacionalidades, que deve ser garantido independente do tipo de contrato.

  • Quem são os sujeitos do Direito Internacional? - Direito Internacional São Paulo

Os sujeitos do Direito Internacional são todos aqueles que usufruem dos direitos (estados, organizações, a igreja católica e os indivíduos de cada nação) e por isso, devem cumpri-los e respeitá-los.

  • Qual a importância do Direito Internacional? - Direito Internacional São Paulo

A existência do Direito Internacional é essencial para que possamos dispor de legislações que regulam as relações globais. Assim, o Direito Internacional é capaz de garantir respaldo jurídico em diversos casos, como no combate a crimes de guerra, genocídios, entre outros.

O Direito Internacional busca garantir também que os interesses de uma nação soberana não prevaleça em relação a outras, mais desfavorecidas.

Direito Internacional
São Paulo

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