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OAB 90.782/PR
A carga tributária elevada e a complexidade das normas fiscais não só drenam o caixa, como expõem a empresa a uma sequência de obrigações, fiscalizações e cobranças que travam o negócio. É justamente nesse ponto que eu atuo: de um lado, organizando e protegendo a sua empresa para que ela continue funcionando; de outro, te ajudando a se defender de exigências indevidas que podem comprometer o seu patrimônio e a sua operação.
Sou Gabriel Augusto Marçon Noschang, advogado tributarista e Procurador Municipal, e atuo em conflitos fiscais e gestão de passivos tributários. Sou especialista em:
Defesa em execuções fiscais e autos de infração: Atuação em processos de cobrança judicial e administrativa, contestando a exigência do crédito, multas abusivas, erros de cálculo e vícios formais visando reduzir ou extinguir a dívida.
Gestão de passivo tributário: Mapeamento, organização e tratamento estratégico das dívidas tributárias já existentes, avaliando riscos, priorizando medidas céleres e estruturando o melhor caminho legalmente possível.
Planejamento tributário e reestruturação empresarial: Análise da estrutura societária e operacional do negócio para identificar oportunidades lícitas de redução de carga tributária, reorganização societária e mitigação de riscos futuros com o Fisco.
Oposição a bloqueios e penhoras: Atuação em medidas judiciais e administrativas para revisar, limitar ou afastar bloqueios de contas, faturamento, bens e outros ativos, evitando constrições desproporcionais que prejudiquem o funcionamento da empresa.
Resposta a intimações fiscais: Elaboração de respostas técnicas a intimações e notificações da Receita Federal, Estadual ou Municipal, esclarecendo fatos, apresentando documentos, promovendo regularizações e prevenindo autuações.
Reversão da responsabilização dos sócios da empresa devedora: Defesa de sócios e administradores indevidamente incluídos em cobranças fiscais, contestando a responsabilização pessoal e buscando restabelecer a separação entre patrimônio empresarial e patrimônio individual.
Atendimento a pessoas físicas: Atuação voltada a contribuintes pessoas físicas com dúvidas ou problemas com malha fina, requerimento de isenções, ganho de capital, declaração de bens e rendimentos e outras situações que afetam diretamente o CPF.
Conflitos fiscais não são resolvidos com improviso. A atuação de um advogado especializado garante vantagem estratégica e a tranquilidade de saber que o seu caso será analisado minuciosamente e enfrentado com as melhores estratégias disponíveis.