Diferentemente do que ocorre em um processo Civil ou Criminal, um processo Ético no CRM não é considerado de natureza judicial, mas administrativa, tramitando no próprio conselho profissional.
Contudo, isso não significa que este tipo de processo seja menos relevante. Na verdade, um processo Ético-Profissional sem a defesa adequada pode ser responsável pela cassação do direito do profissional de exercer a medicina.
Na atuação de um profissional da saúde, existem questões que nem sempre estão relacionadas com a atividade em si, mas paralela a ela, como casos de descumprimentos administrativos, propaganda irregular, entre outros. Mas, também existem casos que envolvem questões mais complexas, como aquelas que englobam a prestação de atendimentos ou realização de procedimentos e cirurgias.
Nesses casos, o processo ético-profissional se torna muito mais complexo e gera um grande risco de punições, já que a apresentação de uma boa base probatória com documentos, testemunhas, além de uma defesa integralmente fundada no Código de Ética Médica, Resoluções do CFM se faz obrigatória.
Dessa forma, o amparo de um especialista para conduzir a defesa do processo pode ser determinante para que o médico possa aumentar suas chances de absolvição e por consequência, não sofra nenhuma penalidade imposta pelo CRM, ou receba uma punição mais branda, preservando ao máximo o seu prestígio profissional e a sua atividade médica.
Especialista em Direito Médico, pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar, pela Escola Paulista de Direito, e em Ética e Compliance na Saúde, pelo Instituto de Ensino Albert Einstein.
Atuação especializada em prevenção de conflitos, gerenciamento de riscos, visando estruturação e promoção de segurança jurídica para médicos.
Quando o problema já existe, o atendimento especializado foca na defesa dos direitos do cliente nas esferas judicial e administrativa.
Por ser filho de médicos, a rotina dos profissionais de saúde sempre fez parte de seu quotidiano, lhe agregando um entendimento diferenciado acerca deste sacerdócio.
