Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí: Reavendo Valores

Entenda como funciona o distrato de compra e venda de imóvel em Jundiaí e saiba como recuperar os valores pagos em caso de desistência ou atraso da construtora.

• Quando é possível solicitar o distrato? - [Advogado Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí]

O distrato imobiliário ocorre quando comprador e vendedor ou construtora decidem encerrar o contrato antes da entrega do imóvel.
Em Jundiaí, é comum que compradores peçam o distrato por atrasos, problemas contratuais ou dificuldades financeiras.

O Dr. Leandro Santana, especialista em Direito Imobiliário, explica que o distrato é um direito garantido por lei, mas deve seguir critérios específicos.

• Direitos do comprador em caso de distrato - [Advogado Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí]

- Devolução de parte do valor pago (entre 75% e 90% em média);

- Correção monetária dos valores;

- Multa aplicada à construtora em casos de culpa exclusiva;

- Prazo máximo de 180 dias para devolução após a rescisão.

A análise do contrato é fundamental para definir o percentual de restituição e os prazos legais.

• O que fazer antes de pedir o distrato - [Advogado Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí]

1. Reúna documentos do contrato e comprovantes de pagamento;

2. Notifique a construtora ou vendedor formalmente;

3. Evite desistir sem análise jurídica — pode gerar perda financeira;

4. Busque uma assessoria imobiliária especializada para garantir a restituição correta.

Em Jundiaí, a maioria dos acordos é solucionada por via judicial com devolução superior à proposta inicial das construtoras.

• Perguntas frequentes sobre distrato imobiliário - [Advogado Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí]

1. Posso desistir do imóvel mesmo após o contrato registrado? Sim, o distrato é possível, mas pode envolver multas e retenções conforme o contrato.

2. A construtora pode se recusar a devolver os valores pagos? Não. Se o comprador desistir por motivos legítimos ou por culpa da construtora, a devolução é obrigatória.

• Conclusão - [Advogado Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí]

O distrato de compra e venda em Jundiaí é um instrumento essencial para proteger o comprador e equilibrar as relações contratuais. Com o suporte jurídico do Dr. Leandro Santana, é possível recuperar valores, evitar prejuízos e garantir que o distrato siga a lei.

• Sobre o profissional - [Advogado Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí]

O Dr. Leandro Santana é advogado especializado em Direito Imobiliário e Contratual, com experiência em compra e venda, regularização e litígios imobiliários. Atende em Jundiaí com ética, precisão e foco em resultados.

• Sobre o Guia Jus - [Advogado Distrato de Compra e Venda de Imóvel em Jundiaí]

A Guia Jus é uma plataforma que verifica e recomenda advogados qualificados em todo o Brasil. Indica apenas um advogado por área e cidade, garantindo exclusividade e confiança.

Em Jundiaí, o advogado verificado e recomendado pelo Guia Jus é o Dr. Leandro Santana, especialista em Direito Imobiliário.