Empréstimos consignados feitos sem autorização dos aposentados

Aposentado, algum empréstimo já foi realizado no seu benefício sem que você concedesse a devida autorização?

Infelizmente, nos últimos anos pudemos observar uma crescente no número de aposentados enganados por instituições bancárias, as quais realizam empréstimos consignados em suas aposentadorias sem autorização. A seguir, entenda mais sobre o porque isso vem acontecendo.

• Por que ocorrem empréstimos sem autorização dos aposentados e como posso me precaver desse tipo de situação?

Empréstimos sem autorização dos aposentados é uma prática que vem se tornando ainda mais comum pelo compartilhamento online, sem nenhum critério, dos dados dos aposentados, como, por exemplo, nome e CPF.

Dessa forma, os beneficiários são surpreendidos quando vão sacar seus valores mensais e percebem que há um valor menor disponível para ser recebido. Em alguns casos, tais descontos já vem ocorrendo há meses, sem que o titular procure entender exatamente o porquê.

Por esse motivo, é muito importante que o beneficiário acompanhe o seu extrato de pagamento mensal através do portal Meu INSS, com seu login e senha, evitando serem pegos de surpresa por possíveis descontos sem a sua autorização.

• O que o aposentado deve fazer ao constatar que houve um desconto no valor do seu recebimento mensal?

Quando o aposentado percebe que já houve um desconto de valores mensais do seu benefício, a única opção é recorrer ao Poder Judiciário, para que possa ser reparado pelos danos morais e materiais sofridos pelo empréstimo não requerido.

As instituições bancárias têm a obrigação de envidar todos os esforços para evitar a ocorrência de fraudes na contratação de empréstimos consignados , devendo responder pelos danos causados àquele que embora conste como titular do ato da contratação, não a realizou efetivamente. Sendo declarada a nulidade do contrato de empréstimo consignado, há a devolução de todos os valores descontados sem autorização do titular do benefício, bem como a condenação das instituições bancárias ao pagamento de indenização por danos morais, de modo que se tenha uma reparação por tudo que fez o aposentado sofrer.

• Como posso evitar passar por esse tipo de situação?

O ideal é que o aposentado solicite através da plataforma Meu INSS o bloqueio do seu benefício para a realização de empréstimos, fazendo assim com que os bancos estejam impedidos de realizar qualquer tipo de fraude ou contratação de serviço sem a solicitação do cliente. Ademais, vale ressaltar a importância de um especialista em Direito nesses casos, o que será capaz de orientar o aposentado sobre quais medidas deve tomar.