Feistauer e Ribeiro Advogadas Associadas | Direito Previdenciário Militar em Florianópolis – SC

A carreira militar possui particularidades que a legislação comum não alcança. Garantir a proteção social de quem dedicou a vida à segurança e à soberania do país exige uma advocacia de alta especialização. A Feistauer e Ribeiro Advogadas Associadas, liderada pela Dra. Aline Costa Magalhães Feistauer e pela Dra. Mônica Cristina de Oliveira Ribeiro, oferece suporte jurídico estratégico para militares das Forças Armadas, Policiais Militares, Bombeiros e seus pensionistas.

Atuamos com rigor técnico e foco na preservação de direitos em:

• Passagem para a Inatividade (Reserva e Reforma): Assessoria completa para garantir o correto enquadramento legal e a integralidade dos proventos.

• Pensões Militares: Habilitação, reversão e revisão de cotas de pensão para cônjuges, filhos e dependentes, combatendo negativas administrativas.

• Reforma por Incapacidade: Ações judiciais para garantir a reforma por invalidez decorrente de acidente em serviço ou doença com nexo causal.

• Melhoria de Reforma e Isenções Fiscais: Garantia de isenção de Imposto de Renda e revisão de proventos para militares reformados portadores de doenças graves.

• Adicionais e Gratificações Específicas: Revisão de Adicional de Tempo de Serviço, Adicional de Habilitação e outras verbas da carreira militar.

Nossa missão é unir a expertise da Dra. Aline e da Dra. Mônica para oferecer uma defesa ética e combativa, assegurando a tranquilidade da família militar em Florianópolis e região.