Advogado Especialista em Direito Ambiental em Florianópolis – SC

Dr. André Xavier Alves | Advogado Especialista em Direito Ambiental em Florianópolis – SC

Em uma região de alta sensibilidade ecológica como Florianópolis, a conformidade legal em matéria ambiental não é apenas uma obrigação, mas uma estratégia essencial para a longevidade de qualquer projeto. Meu nome é Dr. André Xavier Alves, sou advogado especialista em Direito Ambiental em Florianópolis, e ofereço a segurança jurídica necessária para que sua empresa ou empreendimento prospere em harmonia com a legislação.

Minha atuação é focada na prevenção de riscos e na solução de conflitos ambientais, oferecendo um suporte jurídico especializado para:

• Licenciamento Ambiental: Obtenção e renovação de licenças (Prévia, Instalação e Operação) junto aos órgãos competentes em Santa Catarina.

• Defesa em Autuações e Multas: Defesa administrativa e judicial contra órgãos como $\text{FATMA}$, $\text{IBAMA}$ e $\text{MP}$.

• Regulamentação de Áreas de Preservação Permanente ($\text{APP}$): Consultoria sobre o uso de áreas de restinga, dunas e margens de rios na Ilha de Santa Catarina.

• Compensação Ambiental: Elaboração e acompanhamento de planos de recuperação de áreas degradadas ($\text{PRAD}$).

• Crimes Ambientais: Defesa em inquéritos e ações penais relacionadas à legislação ambiental.

A especialização é fundamental para navegar pelas leis complexas que regem o ecossistema de Florianópolis, garantindo a sustentabilidade e a legalidade do seu negócio.

Em Direito Ambiental, o custo da prevenção é sempre menor do que o custo da correção. Por isso, meu trabalho é preventivo e consultivo. Auxilio meus clientes a implementar as melhores práticas de Compliance Ambiental, minimizando riscos de multas elevadas, embargo de obras e responsabilização criminal. Ofereço um atendimento claro e transparente, traduzindo a lei complexa em um plano de ação simples e seguro.