Fui citado em execução fiscal: o que fazer em Campo Mourão?

Profissional Verificado
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Advogado Tributário em Campo Mourão

Advogado Tributário

Campo Mourão / PR

Fui citado em execução fiscal: o que fazer em Campo Mourão?
Fui citado em execução fiscal: o que fazer em Campo Mourão?

Recebeu citação em execução fiscal em Campo Mourão? Saiba o que fazer, prazos e como um advogado tributário pode defender sua empresa.


Introdução

Receber uma citação em execução fiscal costuma gerar preocupação imediata. A cobrança judicial de tributos municipais, estaduais ou federais pode resultar em bloqueio de contas, penhora de bens e outras restrições patrimoniais. Diante desse cenário, muitos empresários e contribuintes se perguntam: fui citado em execução fiscal, o que fazer em Campo Mourão?

A orientação correta nos primeiros dias após a citação é essencial para evitar prejuízos. Em Campo Mourão, o advogado Gabriel Augusto Marçon Noschang, especialista em Direito Tributário, atua na defesa técnica de contribuintes em processos de execução fiscal, buscando estratégias legais para proteger o patrimônio e regularizar a situação.


O que é uma execução fiscal?

A execução fiscal é o processo judicial utilizado pelo poder público para cobrar dívidas tributárias inscritas em dívida ativa. Isso pode envolver:

  • IPTU em atraso

  • ISS ou ICMS não recolhidos

  • Débitos do Simples Nacional

  • Multas e autos de infração

Após a citação, o contribuinte tem prazo legal para pagar, parcelar ou apresentar defesa. Ignorar a intimação pode resultar em medidas mais severas.


Quais são os primeiros passos após a citação?

Ao ser citado em execução fiscal em Campo Mourão, é fundamental:

  1. Verificar o prazo indicado na citação

  2. Conferir o valor e a origem da dívida

  3. Analisar se há prescrição ou irregularidades

  4. Procurar um advogado tributário imediatamente

Muitas execuções fiscais contêm erros formais, cálculos indevidos ou cobranças já prescritas. Uma análise técnica pode identificar oportunidades de defesa.


É possível se defender na execução fiscal?

Sim. Existem diferentes estratégias jurídicas, como:

  • Exceção de pré-executividade (para discutir nulidades e prescrição)

  • Embargos à execução (quando há garantia do juízo)

  • Pedido de parcelamento

  • Negociação administrativa

Cada caso exige avaliação individualizada. Em algumas situações, é possível suspender bloqueios ou penhoras enquanto a discussão judicial acontece.


O que acontece se nada for feito?

Se o contribuinte não tomar nenhuma providência, o processo pode avançar para:

  • Bloqueio de contas bancárias via SISBAJUD

  • Penhora de veículos e imóveis

  • Inclusão em cadastros restritivos

Por isso, agir rapidamente é fundamental para preservar o patrimônio e buscar a solução mais adequada.


Por que contar com um advogado tributário em Campo Mourão?

A execução fiscal envolve regras técnicas e prazos específicos. Um advogado tributário conhece os mecanismos de defesa, as possibilidades de parcelamento e as estratégias para minimizar impactos financeiros. Além disso, a atuação local em Campo Mourão permite acompanhamento próximo do processo e diálogo com os órgãos competentes.

Perguntas frequentes sobre execução fiscal em Campo Mourão (FAQ)

1. O que fazer quando sou citado em execução fiscal em Campo Mourão?

Ao receber a citação, verifique imediatamente o prazo indicado no processo e não ignore a intimação. Reúna documentos relacionados à dívida e procure um advogado tributário em Campo Mourão para analisar possíveis erros, prescrição ou alternativas como parcelamento e defesa judicial.


2. É possível suspender o bloqueio de contas em uma execução fiscal?

Sim, dependendo do caso. Se houver irregularidades, prescrição ou possibilidade de parcelamento, é possível solicitar a suspensão de bloqueios e penhoras. Um advogado tributário pode avaliar a situação e adotar a medida judicial adequada para proteger seu patrimônio.


3. Quanto tempo leva um processo de execução fiscal?

O prazo pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso e da postura do contribuinte. Algumas execuções fiscais podem durar anos. No entanto, a adoção rápida de defesa ou negociação pode reduzir impactos financeiros e evitar medidas mais severas.


Conclusão

Se você recebeu uma citação e se pergunta “fui citado em execução fiscal, o que fazer em Campo Mourão?”, a resposta é clara: não ignore o processo e busque orientação especializada imediatamente. A atuação jurídica no momento certo pode evitar bloqueios, reduzir valores e até anular cobranças indevidas.


Sobre o profissional

Gabriel Augusto Marçon Noschang é advogado especializado em Direito Tributário, com atuação em Campo Mourão. Sua prática é voltada à defesa técnica e estratégica de contribuintes em execuções fiscais, autos de infração e regularização de débitos tributários, oferecendo suporte jurídico personalizado e eficiente.


Sobre o Guia Jus

A Guia Jus é uma plataforma que verifica e recomenda advogados qualificados em todo o Brasil. Indica apenas um advogado por área e cidade, garantindo exclusividade e confiança. Em Campo Mourão, o profissional verificado e recomendado na área tributária é Gabriel Augusto Marçon Noschang.

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Sobre o profissional

Gabriel Augusto Marçon Noschang | Direito Tributário em Campo Mourão – PR

A carga tributária elevada e a complexidade das normas fiscais não só drenam o caixa, como expõem a empresa a uma sequência de obrigações, fiscalizações e cobranças que travam o negócio. É justamente nesse ponto que eu atuo: de um lado, organizando e protegendo a sua empresa para que ela continue funcionando; de outro, te ajudando a se defender de exigências indevidas que podem comprometer o seu patrimônio e a sua operação. 


Sou Gabriel Augusto Marçon Noschang, advogado tributarista e Procurador Municipal, e atuo em conflitos fiscais e gestão de passivos tributários. Sou especialista em:

Defesa em execuções fiscais e autos de infração: Atuação em processos de cobrança judicial e administrativa, contestando a exigência do crédito, multas abusivas, erros de cálculo e vícios formais visando reduzir ou extinguir a dívida.

 

Gestão de passivo tributário: Mapeamento, organização e tratamento estratégico das dívidas tributárias já existentes, avaliando riscos, priorizando medidas céleres e estruturando o melhor caminho legalmente possível. 


Planejamento tributário e reestruturação empresarial: Análise da estrutura societária e operacional do negócio para identificar oportunidades lícitas de redução de carga tributária, reorganização societária e mitigação de riscos futuros com o Fisco.


 Oposição a bloqueios e penhoras: Atuação em medidas judiciais e administrativas para revisar, limitar ou afastar bloqueios de contas, faturamento, bens e outros ativos, evitando constrições desproporcionais que prejudiquem o funcionamento da empresa.


Resposta a intimações fiscais: Elaboração de respostas técnicas a intimações e notificações da Receita Federal, Estadual ou Municipal, esclarecendo fatos, apresentando documentos, promovendo regularizações e prevenindo autuações.


Reversão da responsabilização dos sócios da empresa devedora: Defesa de sócios e administradores indevidamente incluídos em cobranças fiscais, contestando a responsabilização pessoal e buscando restabelecer a separação entre patrimônio empresarial e patrimônio individual.

 

Atendimento a pessoas físicas: Atuação voltada a contribuintes pessoas físicas com dúvidas ou problemas com malha fina, requerimento de isenções, ganho de capital, declaração de bens e rendimentos e outras situações que afetam diretamente o CPF.

 

Conflitos fiscais não são resolvidos com improviso. A atuação de um advogado especializado garante vantagem estratégica e a tranquilidade de saber que o seu caso será analisado minuciosamente e enfrentado com as melhores estratégias disponíveis.

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