Perguntas Respostas

Como funciona um financiamento imobiliário em caso de falecimento do proprietário? Meu pai tinha um e não sei se a divida vai recai sobre mim agora.

Necessário tecer uma breve explicação a respeito dos bens e dividas que ficam em caso de falecimento. Patrimônio é o conjunto de bens, direitos e obrigações de uma pessoa e quando alguém falece, seu patrimônio passa a ser chamado de espólio. Ou seja, espólio é o conjunto de bens, direitos e obrigações que integram o patrimônio deixado pelo "de cujus" (falecido). O espólio será partilhado entre os herdeiros no inventário e é representando pelo inventariante. Isso significa que, em caso de pessoas vivas é o seu patrimônio que responde pelas suas dívidas. Igualmente, em caso de pessoas falecidas será o espólio o responsável por suas dívidas. Dessa forma, concluímos que quando uma pessoa morre quem paga as dívidas é o espólio. Ou seja, os herdeiros jamais possuem obrigação de pagar, eles próprios, as dívidas do de cujus (pessoa falecida); os filhos NÃO herdam dividas dos pais.
Bruno Fernandes
Direito Imobiliário
Maringá/PR