Atualmente, é extremamente difícil imaginar a prática da medicina sem a utilização de determinados equipamentos, sejam eles para realização de exames ou para realização de determinados procedimentos/tratamentos. Mas, não basta que o profissional faça a aquisição dos equipamentos necessários para sua clínica/consultório e passe a utilizá-los. Eles devem ser devidamente regularizados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
Os equipamentos e materiais utilizados na área da saúde são classificados pela ANVISA em quatro classes de riscos, sempre de acordo com a sua utilização, já que o uso inadequado de qualquer um deles pode causar danos ao paciente e, consequentemente, processos judiciais contra o profissional ou instituição em que ele atua.
As quatro classes de classificação estabelecidas pela ANVISA são:
Dessa forma, antes de adquirir qualquer equipamento, é importante saber se o mesmo foi autorizado pelo órgão e qual a sua classificação de risco, com a finalidade de resguardar a segurança ao local de uso, aos profissionais envolvidos e aos pacientes.
Nesse cenário, é importante contar com a assessoria jurídica de um especialista em Direito Médico, já que nem sempre os profissionais da saúde conhecem as normas e regulamentações legais da área, em especial sobre a aquisição de materiais e equipamentos.
O especialista estará ciente da legislação, das possíveis mudanças pelas quais tenham passado ou estejam passando, ponderando cada quadro que possa agravar o risco de um processo judicial contra o profissional ou instituição da saúde.
Especialista em Direito Médico, pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar, pela Escola Paulista de Direito, e em Ética e Compliance na Saúde, pelo Instituto de Ensino Albert Einstein.
Atuação especializada em prevenção de conflitos, gerenciamento de riscos, visando estruturação e promoção de segurança jurídica para médicos.
Quando o problema já existe, o atendimento especializado foca na defesa dos direitos do cliente nas esferas judicial e administrativa.
Por ser filho de médicos, a rotina dos profissionais de saúde sempre fez parte de seu quotidiano, lhe agregando um entendimento diferenciado acerca deste sacerdócio.
