Sejaine Ferreira Cerqueira | Direito Previdenciário Militar no Rio de Janeiro – RJ

A proteção social dos militares possui regras próprias e complexas, que exigem uma advocacia altamente especializada para garantir que direitos adquiridos não sejam ignorados. Meu objetivo é oferecer suporte jurídico estratégico para militares e seus dependentes, assegurando justiça na transição para a inatividade e no amparo à família. No Rio de Janeiro, sou Sejaine Ferreira Cerqueira, sua especialista em Direito Militar.

Atuo com rigor técnico e foco na proteção do legado militar:

• Reforma e Reserva Remunerada: Consultoria para garantir o correto enquadramento e proventos na passagem para a inatividade.

• Pensões Militares: Habilitação, reversão e revisão de cotas de pensão para cônjuges, filhos e dependentes.

• Reforma por Incapacidade: Ações para garantir a reforma por invalidez decorrente de acidente em serviço ou doença profissional.

• Isenção de Imposto de Renda e Melhoria de Reforma: Garantia de direitos fiscais e revisão de proventos para militares com doenças graves.

• Auxílio-Invalidez e Adicionais: Busca pela correta implementação de auxílios e gratificações específicas da carreira militar.

Minha missão é oferecer um atendimento ético, transparente e combativo, assegurando que quem serviu à Pátria tenha seus direitos integralmente respeitados no Rio de Janeiro e região.