O processo de regularização de uma clínica ou de um consultório médico é extremamente burocrático, mas essencial para que o gestor e sua equipe trabalhem de forma segura, dentro da legalidade, evitando multas e outras possíveis sanções junto aos órgãos fiscalizadores.
Clínicas médicas e consultórios devem cumprir uma série de normas para que estejam regularizados, as quais atestam que a empresa está em conformidade nas esferas jurídica, administrativa, sanitária, e estrutural, atestando que a mesma possui os requisitos necessários para realizar procedimentos de saúde.
O ideal é que esse processo seja feito antes que a instituição comece a operar, mas ele pode ser realizado posteriormente à sua abertura, desde que seja feito o mais rápido possível, a fim de evitar penalidades por estar atuando na ilegalidade.
No processo de regularização de uma clínica ou consultório médico, o primeiro passo consiste em mapear os documentos e as autorizações necessárias, a fim de se certificar do que falta ser legalizado. As principais documentações são:
Além desses documentos, também vale destacar a importância da coleta adequada de lixo para esses locais, o qual minimiza os riscos de acidentes, como contaminação, por exemplo, decorrente do descarte inadequado dos resíduos.
Por fim, somados aos pontos descritos acima, durante o processo de viabilização de clínicas e consultórios é fundamental que os gestores prestem atenção em alguns pontos chave, que nem sempre são lembrados, mas impactam diretamente na regularização da clínica.
Nesse cenário, a assessoria de um especialista poderá fazer total diferença, já que este profissional será capaz de garantir o cumprimento de todas as normas e o cumprimento da legalidade.
Especialista em Direito Médico, pós-graduado em Direito Médico e Hospitalar, pela Escola Paulista de Direito, e em Ética e Compliance na Saúde, pelo Instituto de Ensino Albert Einstein.
Atuação especializada em prevenção de conflitos, gerenciamento de riscos, visando estruturação e promoção de segurança jurídica para médicos.
Quando o problema já existe, o atendimento especializado foca na defesa dos direitos do cliente nas esferas judicial e administrativa.
Por ser filho de médicos, a rotina dos profissionais de saúde sempre fez parte de seu quotidiano, lhe agregando um entendimento diferenciado acerca deste sacerdócio.
