Teve o seguro de responsabilidade civil negado? Entenda seus direitos, saiba o que fazer e veja como a Martinhago Advocacia pode te ajudar.
Em São Paulo, um empresário teve uma surpresa desagradável ao ser responsabilizado por danos causados por um prestador terceirizado e descobrir que sua apólice de seguro de responsabilidade civil havia sido negada pela seguradora, mesmo com todos os pagamentos em dia. A alegação era de “risco excluído”, algo que não constava com clareza no contrato. Após buscar orientação com o escritório Martinhago Advocacia, foi possível acionar judicialmente a seguradora e garantir a cobertura integral dos danos, com juros e correção monetária.
“Fui tratado com respeito e seriedade. A equipe me explicou cada passo e garantiu meus direitos. Recomendo fortemente.” — Depoimento do cliente A. C. M.
A negativa de cobertura pode ocorrer por diversos motivos — alguns legítimos, outros abusivos. Os principais são:
Alegação de risco excluído na apólice;
Suposta omissão de informações por parte do contratante;
Interpretação unilateral das cláusulas pela seguradora;
Descumprimento de prazos ou formalidades contratuais.
Muitas dessas negativas são indevidas e podem ser revertidas judicialmente.
Leia o contrato com atenção: Verifique os riscos cobertos e cláusulas de exclusão.
Solicite a negativa por escrito: Isso será fundamental para análise jurídica.
Busque um advogado especializado: Escritórios como o Martinhago Advocacia atuam diretamente contra abusos cometidos por seguradoras.
Guarde todos os documentos: Boletins, notificações, e-mails e provas do sinistro.
Aja rápido: Existem prazos legais para contestar a negativa.
Ser informado com clareza e transparência sobre os motivos da negativa;
Contar com o cumprimento integral do contrato, se não houver descumprimento por sua parte;
Buscar indenização judicial, quando a recusa é indevida;
Ser ressarcido por danos morais e materiais.
Profissional (médicos, advogados, engenheiros);
Empresarial (danos a terceiros por funcionários ou produtos);
Veicular (danos causados a outros motoristas);
Condomínio (acidentes em áreas comuns).
São situações especificamente excluídas no contrato, como atos dolosos, multas ou danos não previstos. Porém, muitas vezes seguradoras alegam exclusão sem base legal, o que pode ser contestado judicialmente.
Sim. Se a negativa for indevida ou não estiver devidamente fundamentada no contrato, é possível entrar com uma ação judicial e pleitear:
Cumprimento forçado do contrato;
Indenização pelos danos sofridos;
Juros, correções e até danos morais.
Sim, o prazo geralmente é de 1 ano a partir da negativa. Por isso, é essencial buscar orientação jurídica o quanto antes.
Sim. Casos de negativa de seguro envolvem análise contratual, jurisprudência e defesa técnica. Ter ao lado um escritório especializado como o Martinhago Advocacia é fundamental para aumentar as chances de êxito.
Infelizmente, sim. Porém, nem toda negativa é válida. Muitas vezes há abuso, omissão de cláusulas ou interpretação errada dos fatos. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Negativas de seguro de responsabilidade civil são mais comuns do que deveriam — e muitas vezes injustas. Se você se sente lesado, não aceite a decisão da seguradora como definitiva. Busque orientação jurídica de quem entende do assunto.
Na Martinhago Advocacia, atuamos com coragem, rapidez e eficiência, garantindo que seus direitos sejam respeitados. Clique no perfil para conhecer melhor nosso escritório e agendar uma consulta.
