Teve o seguro agrícola negado? Saiba quais são seus direitos e como garantir a indenização. A Martinhago Advocacia já ajudou produtores a reverter negativas abusivas.

Caso real: lavoura de soja perdida e seguradora se negou a pagar

Em um caso atendido pela Martinhago Advocacia, um produtor rural de Minas Gerais perdeu 80% de sua plantação de soja devido a uma estiagem prolongada. Mesmo com laudos da Emater e da seguradora, o pedido de indenização foi indeferido sob alegação de "evento não coberto".

Nosso time jurídico atuou com rapidez, reuniu provas técnicas e entrou com ação. O juiz determinou a indenização integral com correção monetária, além de danos morais.

Depoimento do produtor:

“A lavoura foi toda embora por causa da seca. Quando a seguradora negou o pagamento, achei que não teria saída. O escritório Martinhago me deu segurança e resolveu tudo. Recebi o valor que precisava para continuar no campo.”

O que é o seguro agrícola?

O seguro agrícola é uma ferramenta essencial para proteger o produtor rural contra perdas causadas por eventos climáticos como:

• Seca

• Geada

• Granizo

• Excesso de chuva

• Vento forte

• Pragas e doenças (em alguns casos)

Ele garante a continuidade da atividade agrícola, sendo inclusive subsidiado pelo governo federal através do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR).

Por que o seguro agrícola é negado?

As negativas mais comuns são:

• Alegação de que o evento climático não está coberto

• Acusação de que o produtor não seguiu práticas agrícolas adequadas

• Erros ou supostas inconsistências nos laudos técnicos

• Alegação de que o dano foi parcial ou insuficiente para cobertura

• Atraso na comunicação do sinistro

Seus direitos diante da negativa do seguro agrícola

O produtor rural tem respaldo jurídico quando a negativa é:

• Genérica ou sem justificativa técnica

• Contradiz os laudos apresentados

• Baseada em cláusulas abusivas ou de difícil entendimento

A Justiça tem sido favorável a produtores que comprovam a perda com documentos, fotos, testemunhos e laudos técnicos.

Perguntas frequentes sobre seguro agrícola negado

1. O que fazer se a seguradora negar a indenização?

Reúna todos os documentos do contrato, laudos, fotos da lavoura e procure um advogado especializado. Muitas negativas são revertidas na Justiça.

2. É obrigatório comunicar o sinistro imediatamente?

Sim. A maioria das apólices exige que o evento seja comunicado em até 72 horas. Mas se houver justificativa, ainda assim é possível buscar seus direitos.

3. A negativa por "evento não coberto" é válida?

Depende. Muitas vezes essa cláusula é usada de forma genérica. Se o fenômeno climático estiver documentado, há base jurídica para contestar.

4. Perdi parte da produção. Tenho direito mesmo assim?

Sim. Algumas apólices cobrem perdas parciais. A negativa por “baixo impacto” pode ser abusiva, principalmente se houver laudo técnico que comprova o dano.

5. O seguro agrícola cobre pragas ou doenças?

Em algumas modalidades, sim. Depende do contrato. Por isso, é fundamental ler as condições gerais e específicas do seguro antes de contratar.

Conte com a Martinhago Advocacia para defender seus direitos

A Martinhago Advocacia tem experiência comprovada em casos de negativa indevida de seguro agrícola. Sabemos da importância da produção rural e lutamos com agilidade para garantir indenizações justas.

? Atuamos em todo o Brasil, com atendimento especializado ao produtor rural.