Saiba como um advogado de inventário pode ajudar a regularizar herança e garantir uma partilha de bens eficiente e sem disputas.
A perda de um ente querido é um momento delicado, e lidar com questões legais relacionadas à herança pode ser ainda mais desafiador. Nesse contexto, contar com o apoio de um advogado de inventário é essencial para garantir que o processo de regularização da herança ocorra de forma eficiente, transparente e conforme a legislação brasileira.
Neste artigo, vamos esclarecer as principais dúvidas sobre o processo de inventário, explicar como funciona a partilha de bens e destacar o papel do advogado na condução desse procedimento.
O inventário é o procedimento legal necessário para identificar e partilhar os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Esse processo é obrigatório para a regularização da herança, inclusive quando há testamento.
Durante o inventário, são levantados todos os bens, direitos e dívidas do falecido, e o patrimônio é dividido conforme as regras legais ou disposições testamentárias.
O advogado especializado em inventário é o profissional legalmente habilitado para orientar os herdeiros durante todas as etapas da regularização da herança. Sua atuação evita erros, conflitos e atrasos que podem comprometer a partilha dos bens.
Funções do Advogado no Inventário:
- Identificação dos bens do falecido: Inclui imóveis, contas bancárias, aplicações financeiras, veículos, entre outros ativos.
- Validação de testamento (se houver): O advogado verifica a autenticidade do documento e garante que as disposições nele contidas sejam cumpridas corretamente.
- Orientação jurídica aos herdeiros: Explica os direitos e deveres de cada herdeiro, evitando dúvidas e interpretações erradas.
- Mediação de conflitos: Atua para solucionar eventuais disputas de maneira consensual e legal, sem a necessidade de litígios prolongados.
Além disso, o advogado também cuida de aspectos técnicos, como cálculo de impostos, elaboração de documentos e representação dos herdeiros em juízo ou cartório.
Existem duas formas de conduzir o processo de inventário: judicial e extrajudicial. A escolha entre uma ou outra depende de aspectos específicos do caso.
Inventário Judicial
Indicado quando:
- Existem menores ou incapazes entre os herdeiros;
- Há disputas entre os herdeiros;
- O falecido deixou dívidas relevantes;
- Não há consenso quanto à partilha dos bens.
Neste caso, o processo é conduzido no Poder Judiciário, com a participação de um juiz e, obrigatoriamente, de um advogado.
Inventário Extrajudicial
É realizado em cartório, desde que:
- Todos os herdeiros sejam maiores e capazes;
- Haja consenso entre os herdeiros quanto à partilha dos bens;
- Não exista testamento (ou este já tenha sido previamente validado judicialmente).
Apesar de ser mais ágil, esse tipo de inventário também exige o acompanhamento de um advogado.
A partilha de bens é uma das etapas mais sensíveis do inventário. Quando mal conduzida, pode gerar disputas familiares e atrasos legais.
Veja como o advogado pode facilitar essa etapa:
Organização da Documentação - O profissional reúne e prepara todos os documentos necessários:
Cálculo e Pagamento de Impostos
O advogado orienta sobre o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), tributo obrigatório na transmissão da herança. Ele também assegura que todos os débitos fiscais sejam quitados, evitando problemas futuros.
Representação Legal
Seja em juízo ou em cartório, o advogado representa os herdeiros durante todo o processo, garantindo que todas as etapas sejam cumpridas conforme a lei, evitando atrasos e riscos jurídicos.
A regularização de herança é uma etapa indispensável para assegurar que o patrimônio de uma pessoa falecida seja devidamente transmitido aos seus herdeiros, conforme a legislação brasileira.
Com o auxílio de um advogado de inventário da Martinhago Advocacia, esse processo pode ser conduzido de maneira rápida, justa e sem disputas desnecessárias. O profissional especializado garante que os bens sejam identificados, os documentos estejam em ordem, os tributos pagos corretamente e que a partilha seja realizada de forma legal e transparente.
