Sofreu as consequências de um erro médico? Saiba seus direitos e como iniciar um processo com um Advogado Especialista em Direito Médico.
Você ou um familiar sofreu um problema de saúde após um tratamento ou cirurgia e desconfia de um erro médico?
Essa situação, além de delicada, costuma gerar sentimentos de insegurança, revolta e incerteza sobre o que fazer. A dúvida sobre se houve negligência ou uma falha no atendimento agrava ainda mais a vulnerabilidade de quem já enfrenta um problema de saúde.
É nesse cenário que o Direito Médico atua para proteger os direitos do paciente. Com o auxílio de um Advogado Direito Médico, é possível analisar o caso, entender se houve erro médico e buscar a devida indenização na Justiça.
É importante destacar que erro médico não é sinônimo de insucesso. Médicos não prometem cura, mas devem seguir as boas práticas da medicina. O erro ocorre quando há:
- Negligência: omissão no cuidado.
- Imprudência: conduta arriscada sem a devida cautela.
- Imperícia: falta de habilidade técnica.
Para saber se houve erro, é essencial analisar prontuários médicos, laudos, exames e, muitas vezes, contar com uma perícia médica. Um Advogado Especialista em Processos por Erro Médico pode auxiliar nesse processo, comparando a conduta adotada com os parâmetros esperados.
Você tem uma série de garantias legais, entre elas:
- Direito à informação: todo paciente tem o direito de ser informado de forma clara sobre o tratamento, seus riscos e alternativas.
- Acesso ao prontuário: o paciente pode solicitar o prontuário médico completo.
- Indenização: comprovado o erro, você pode buscar indenização por erro médico (materiais, morais e estéticos).
- Reparação: pode haver direito à correção do dano, quando possível.
Sim, é possível entrar com um processo erro médico contra:
- Médicos: a responsabilidade costuma ser subjetiva, ou seja, é preciso provar a culpa (negligência, imprudência ou imperícia).
- Hospitais/Clínicas: nesses casos, a responsabilidade pode ser objetiva, especialmente se houver falhas na prestação do serviço, estrutura, equipe, ou infecção hospitalar.
Um Advogado Direito Médico reúne as provas, solicita perícias e ajuíza a ação judicial na esfera cível. O processo segue com apresentação de provas, possível audiência e decisão judicial.
Não há valor fixo. A indenização erro médico varia conforme:
- Danos materiais: gastos com tratamentos adicionais, medicamentos, deslocamentos, lucros cessantes.
- Danos morais: sofrimento, dor, angústia, perda da qualidade de vida.
- Danos estéticos: cicatrizes, deformidades, marcas permanentes.
O valor da indenização por erro médico depende da gravidade do dano, das provas apresentadas e da interpretação do juiz.
Sim. O prazo erro médico para ajuizar a ação é, geralmente, de 3 anos contados a partir do momento em que o paciente teve conhecimento claro do dano e de sua causa.
A atuação em casos de erro médico exige conhecimento técnico, interdisciplinar e jurídico. Veja por que contar com um especialista faz toda a diferença:
- Conhecimento Específico: um Advogado Direito Médico domina as normas do CFM, ANVISA, Código de Defesa do Consumidor, responsabilidade civil, e outras normas aplicáveis à saúde.
- Análise Técnica: sabe interpretar laudos, dialogar com peritos e identificar falhas técnicas.
- Estratégia Jurídica: entende a dinâmica dos processos médicos, sabe onde encontrar provas e como sustentar juridicamente o pedido de indenização.
- Atuação para Médicos: além de defender pacientes, esse advogado também atua na defesa de médicos em processos éticos ou judiciais, consultoria e adequação à LGPD na saúde.
Se você desconfia de erro médico ou precisa de orientação jurídica na área da saúde, não espere. Consulte um Advogado Especialista em Direito Médico da Martinhago Advocacia para analisar seu caso com profundidade. Seu direito à indenização por erro médico depende de uma atuação ágil e qualificada.
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