Saiba como um Advogado Trabalhista pode te ajudar a contestar demissão indevida e calcular sua rescisão. Consulte um especialista em demissão sem justa causa hoje!
Recebeu a notícia de que foi demitido sem justa causa e está cheio de dúvidas sobre seus direitos?
Esse é um momento de incerteza para muitos trabalhadores. Além da frustração com o desligamento, surgem preocupações sobre o que será pago, se tudo está conforme a lei, e se há algo que pode ser feito em caso de irregularidades. A boa notícia é que você tem direitos garantidos por lei — e contar com um advogado para demissão sem justa causa pode fazer toda a diferença para garantir que você receba tudo o que tem direito.
Quando ocorre uma demissão sem justa causa, a empresa não precisa apresentar um motivo específico. No entanto, ela é obrigada a pagar todas as verbas rescisórias de forma correta e no prazo estabelecido pela legislação.
Ao ser demitido sem justa causa, o trabalhador tem direito a:
Atenção ao Aviso Prévio! - [Advogado Para Contestar Demissão Sem Justa Causa]
A empresa pode optar por dispensar o aviso prévio, desde que o indenize. Se o aviso for trabalhado, deve respeitar a duração proporcional ao tempo de serviço (até 90 dias). Não pagar corretamente essas verbas é uma infração prevista no art. 477 da CLT, sujeita a multa e correção monetária. Um advogado para calcular rescisão demissão sem justa causa é essencial para verificar se os valores pagos estão corretos e para identificar qualquer direito omitido.
Embora a demissão sem justa causa não exija justificativa formal, ela não pode ser discriminatória ou ocorrer durante períodos de estabilidade.
É ilegal demitir um trabalhador por motivos como:
Se for o seu caso, há chance de reintegração ou indenização.
Documentos, mensagens, e-mails, testemunhas e atestados médicos são provas importantes. Um advogado especialista em demissão sem justa causa saberá como reunir e apresentar essas provas na Justiça do Trabalho.
A demissão sem justa causa é vedada em casos de:
Se você se enquadra nesses casos e foi demitido, a dispensa pode ser considerada nula.
Se a demissão for considerada ilegal, discriminatória ou abusiva, você pode ter direito à indenização por danos morais. O valor é decidido pelo juiz, com base em:
Casos comuns incluem: demissão durante tratamento médico, grávidas demitidas, e demissão em represália por denúncia.
Se a Justiça reconhecer que você tinha estabilidade ou foi demitido ilegalmente, poderá ser reintegrado ao cargo, com todos os direitos preservados.
Nesse caso, o empregador deverá pagar todos os salários e benefícios retroativos, como se você nunca tivesse sido demitido.
As leis trabalhistas são detalhadas e, muitas vezes, confusas. Contar com um advogado trabalhista especializado pode ser decisivo para o sucesso do seu caso.
Vantagens de Contratar um Advogado Trabalhista:
Conclusão - [Advogado Para Contestar Demissão Sem Justa Causa]
A demissão sem justa causa é legal, mas não pode ocorrer de forma abusiva ou desrespeitar direitos. Muitos trabalhadores deixam de receber valores devidos ou de contestar ilegalidades por desconhecimento.
Se você passou por essa situação, não enfrente isso sozinho. Um advogado da Martinhago Advocacia para contestar demissão sem justa causa pode te ajudar a entender seus direitos e garantir que você seja tratado com justiça e dignidade.
