Você tem dúvidas sobre o BPC/LOAS? Descubra com a Martinhago Advocacia tudo sobre o benefício para idosos e pessoas com deficiência.
Se você está procurando um advogado para LOAS/BPC Idoso e/ou Deficiência, este artigo foi preparado especialmente para você. A Martinhago Advocacia elaborou um conteúdo completo para responder às principais dúvidas de quem deseja obter o Benefício de Prestação Continuada (BPC) previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Você vai entender:
Vamos às principais dúvidas:
O BPC/LOAS é um benefício assistencial pago pelo INSS para idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de longo prazo, desde que comprovem estar em situação de vulnerabilidade social, ou seja, com renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
O valor é de 1 salário mínimo por mês, atualmente R$ 1.412 (em 2025). É um valor fixo, sem variação com o tempo de “contribuição”, pois o benefício não exige contribuições ao INSS.
Não. O BPC é um benefício assistencial, não contributivo. Não dá direito ao 13º salário, pensão por morte e não pode ser acumulado com aposentadoria.
Não pode ser acumulado com aposentadoria, pensão, auxílio-doença, entre outros benefícios previdenciários. Porém, pode ser compatível com o Bolsa Família (atualmente chamado de Auxílio Brasil), desde que respeitados os critérios de renda.
A renda per capita (por pessoa da família) deve ser inferior a 1/4 do salário mínimo. A análise é feita com base nos dados do CadÚnico.
Sim. E precisa ser atualizado pelo menos a cada 2 anos. Se estiver desatualizado, o benefício pode ser negado ou cancelado.
É necessário apresentar laudos médicos detalhados, com CID, carimbo, assinatura e descrição clara da deficiência de longo prazo.
Você pode solicitar:
Embora possível fazer sozinho, ter o apoio de um advogado especialista em BPC/LOAS pode evitar erros e aumentar as chances de concessão.
Geralmente de 45 a 90 dias, podendo variar conforme a demanda e a necessidade de perícias médicas e avaliações sociais.
Você será notificado pelo INSS, que informará o resultado da análise. Caso aprovado, o benefício é pago mensalmente; caso negado, é possível recorrer.
Você pode:
Depende do caso. Um advogado para BPC/LOAS pode analisar a situação e indicar a estratégia mais rápida e eficaz.
Pessoas com deficiência podem trabalhar como aprendiz, dentro de limites de renda. Porém, é preciso atenção para não ultrapassar o limite de renda e perder o benefício.
Não. O benefício precisa ser renovado periodicamente, com nova perícia médica (para deficientes) e atualização do CadÚnico.
Você pode procurar antes de solicitar, para montar o processo corretamente, ou após uma negativa, para entrar com recurso ou ação judicial.
O valor pode ser um percentual sobre os valores atrasados (se o benefício for concedido judicialmente) ou um valor fixo, conforme o contrato.
Um advogado:
Se você ou um familiar tem direito ao BPC/LOAS e não sabe por onde começar, ou teve o benefício negado, não enfrente isso sozinho. A Martinhago Advocacia está pronta para ajudar você em todo o Brasil, com atendimento especializado e humanizado. Entre em contato agora mesmo para uma avaliação do seu caso.
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