Precisa de advogado para auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez? Saiba como garantir seu benefício por incapacidade com apoio jurídico.
Se você já teve um auxílio-doença negado pelo INSS ou está enfrentando dificuldades para comprovar uma incapacidade temporária ou permanente, a ajuda de um advogado previdenciário especializado pode ser essencial. Esse profissional atua na análise de documentos, orientação para a perícia médica, recursos administrativos e ações judiciais, garantindo que você tenha maiores chances de conquistar seu benefício.
A contratação de um advogado para benefício por incapacidade INSS é indicada em situações como negativa do auxílio-doença, falhas na perícia médica ou quando há dúvidas sobre os documentos exigidos. Também é recomendada quando o INSS demora além do prazo legal para dar uma resposta, quando é preciso reunir laudos médicos sólidos ou quando há necessidade de recurso judicial. Um advogado especializado oferece a estratégia certa para defender seus direitos e aumentar as chances de aprovação.
Na fase administrativa, não há obrigação legal de contratar um advogado. No entanto, ter o apoio de um advogado especialista em auxílio-doença pode evitar erros que causam indeferimentos. Em situações que exigem maior complexidade, como a contestação de uma perícia médica ou a entrada com uma ação judicial, a presença do advogado se torna praticamente indispensável para garantir um pedido bem fundamentado.
O advogado previdenciário inicia com uma análise detalhada do histórico do segurado, avaliando se existe qualidade de segurado e carência. Ele organiza toda a documentação médica — laudos, atestados e exames — e ajuda a formular o pedido administrativo ao INSS. Além disso, oferece orientações específicas para a perícia médica, indicando como apresentar os documentos e explicar a condição de saúde. Se o benefício for negado, o advogado pode entrar com recurso administrativo ou ação judicial, acompanhando o processo até a decisão final.
Para convencer a perícia do INSS ou o juiz em caso de recurso, é fundamental apresentar laudos médicos atualizados contendo o CID, datas e descrição da incapacidade. Exames complementares, como ressonâncias, tomografias e raios-X, além de relatórios de tratamentos realizados, fortalecem a prova. Um advogado com experiência sabe quais documentos têm maior peso e como apresentá-los da forma correta.
Para ter acesso ao auxílio-doença ou à aposentadoria por invalidez, é preciso manter a qualidade de segurado e cumprir a carência mínima de 12 contribuições mensais (salvo exceções previstas em lei). Também é necessário comprovar a incapacidade para o trabalho. A incapacidade temporária é aquela que impede a atividade laboral por mais de 15 dias consecutivos. Já a incapacidade permanente ocorre quando o segurado não pode ser reabilitado para qualquer tipo de trabalho.
O tempo de análise do INSS varia. Na via administrativa, pode levar entre 30 e 90 dias. Quando é preciso recorrer ao Judiciário, o prazo tende a ser maior, devido à necessidade de perícias judiciais e outras etapas processuais. Um advogado especialista em recurso judicial contra o INSS pode acelerar o processo, evitando erros e acompanhando cada fase do procedimento.
Não existe uma lista única de doenças que garantem o benefício. O critério é a incapacidade para o trabalho, seja temporária ou permanente. Condições comuns que levam à concessão incluem transtornos psicológicos graves, doenças degenerativas, problemas ortopédicos, câncer, AVC e doenças cardíacas. Cada caso é avaliado de forma individual pela perícia médica do INSS.
Quando há negativa do auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, é possível entrar com recurso administrativo ou ingressar com uma ação judicial contra o INSS. Nessas situações, contar com um advogado especialista em benefícios por incapacidade é a forma mais segura de reverter a decisão e conquistar o direito de receber o benefício.
É possível transformar o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez quando a condição do segurado evolui para uma incapacidade total e permanente. Essa conversão ocorre por meio de uma nova perícia do INSS ou por decisão judicial, sempre com base em laudos e provas médicas consistentes.
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