Voo atrasado e não sabe o que fazer? Descubra seus direitos, como pedir indenização por voo cancelado ou atrasado, e quando procurar um advogado.
Poucas situações são tão estressantes quanto esperar horas em um aeroporto sem saber quando o voo finalmente vai decolar. A frustração, somada à falta de informações claras, pode deixar qualquer passageiro se sentindo impotente. A boa notícia? Você tem direitos garantidos por lei, e pode até mesmo obter uma indenização por voo atrasado.
Muitos passageiros não sabem, mas em casos de atraso ou cancelamento de voo, é possível acionar judicialmente a companhia aérea — e o auxílio de um advogado especialista em companhias aéreas pode ser decisivo para o sucesso do seu pedido.
Neste guia completo, você vai descobrir:
- Até quanto tempo de atraso dá direito a compensações;
- Quando é possível pedir alimentação, hospedagem ou reembolso;
- Como calcular e solicitar a indenização;
- Como reunir provas para entrar com ação judicial.
De acordo com as regras da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), seus direitos começam a partir de 1 hora de atraso. Veja como funciona:
- A partir de 1 hora: direito à comunicação gratuita (telefone, internet, etc.).
- A partir de 2 horas: direito à alimentação (voucher, refeição ou lanche).
- A partir de 4 horas: direito à reacomodação em outro voo, reembolso integral ou execução do serviço por outro meio de transporte.
Independente do tempo de atraso, a companhia deve fornecer informações claras, em tempo real, sobre a situação do voo.
Sim. Se o atraso gerar uma longa espera no aeroporto, a companhia aérea deve oferecer assistência material:
- Alimentação: em atrasos superiores a 2 horas, você tem direito a voucher ou refeição gratuita.
- Hospedagem e transporte: se houver pernoite necessário por conta do atraso, a empresa deve providenciar hotel e transporte até o local, sem custo.
Esses direitos são válidos inclusive para passagens promocionais ou compradas com milhas.
Sim, é possível pedir indenização por voo atrasado, especialmente quando há prejuízos materiais ou danos morais. A quantia não é fixa: o valor da indenização varia conforme o impacto do atraso na vida do passageiro. Alguns exemplos:
- Perda de eventos importantes (casamentos, funerais, reuniões).
- Despesas extras com alimentação, hospedagem ou transporte.
- Estresse e transtornos emocionais vividos.
Um advogado especialista em companhias aéreas pode avaliar a situação com mais precisão e indicar o valor justo da indenização.
Após 4 horas de atraso, o passageiro tem direito a:
- Reembolso integral do valor da passagem.
- Reacomodação em outro voo, seja da mesma companhia ou de uma parceira.
- Transporte alternativo até o destino, inclusive por via terrestre.
A escolha entre essas opções é do passageiro — e não da companhia aérea.
Se você deseja entrar com uma ação judicial por voo cancelado ou atrasado, é essencial reunir provas. Documentos importantes incluem:
- Bilhete aéreo e cartão de embarque;
- Prints e e-mails da companhia aérea;
- Fotos do painel de voos no aeroporto;
- Mensagens de texto ou gravações;
- Notas fiscais de despesas extras;
- Testemunhas que possam confirmar os transtornos.
Também é recomendado registrar a ocorrência no Livro de Reclamações da ANAC e no Consumidor.gov.br.
Um advogado para voo atrasado orientará sobre como processar a companhia aérea, apresentando a ação com todas as provas necessárias.
Se você teve o voo atrasado, não precisa aceitar o prejuízo passivamente. O Código de Defesa do Consumidor e a ANAC asseguram direitos claros ao passageiro, inclusive à indenização por voo cancelado ou atrasado.
Mas para garantir o cumprimento desses direitos — e para lidar com a resistência das companhias aéreas — contar com um advogado especialista em companhias aéreas faz toda a diferença. Ele saberá como acionar a Justiça, apresentar as provas corretas e buscar o valor justo pela sua dor e prejuízos.
Se você passou por essa situação, entre em contato com a Martinhago Advocacia para uma avaliação do seu caso. Estamos prontos para ajudar você a exigir seus direitos e obter a compensação que merece.
