Demissão de grávida: direitos

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Texto escrito por:

Advogado Trabalhista em Ribeirão Preto-SP

Advogado Trabalhista

Ribeirão Preto / SP

Demissão de grávida: direitos
Demissão de grávida: direitos

Entenda os direitos na demissão de grávida em Ribeirão Preto e saiba quando buscar um advogado trabalhista para garantir estabilidade e indenização.


Introdução

A demissão de grávida é uma das situações mais delicadas no Direito do Trabalho. Muitas trabalhadoras em Ribeirão Preto – SP descobrem a gestação após serem dispensadas ou são desligadas mesmo já estando grávidas. Nesses casos, surge a dúvida: a empresa pode demitir? Existe estabilidade? É possível receber indenização?

Contar com orientação especializada faz toda a diferença. O advogado FILIPE TONELLI, referência em Direito Trabalhista em Ribeirão Preto – SP, atua na defesa de trabalhadoras que enfrentam demissão durante a gravidez, garantindo o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos.


A grávida pode ser demitida?

De acordo com a Constituição Federal, a empregada gestante possui estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. Isso significa que, em regra, a empresa não pode dispensar a trabalhadora sem justa causa nesse período.

Mesmo que o empregador não soubesse da gestação no momento da demissão, o direito à estabilidade permanece. Esse é um ponto importante e frequentemente desconhecido pelas trabalhadoras.


O que acontece se houver demissão de grávida?

Quando ocorre a demissão de grávida sem justa causa, a trabalhadora pode:

  • Solicitar a reintegração ao emprego, retornando ao cargo com todos os direitos garantidos;

  • Ou pleitear indenização substitutiva, correspondente aos salários e benefícios do período de estabilidade.

Em Ribeirão Preto, muitos casos são resolvidos judicialmente quando a empresa se recusa a reconhecer o direito. Nesses momentos, procurar um advogado trabalhista especializado é fundamental para agir rapidamente.


E se a gravidez for descoberta após a demissão?

Essa é uma situação comum. A trabalhadora pode descobrir a gestação dias ou semanas após o desligamento. Ainda assim, se a concepção ocorreu durante o contrato de trabalho, há direito à estabilidade.

Um advogado trabalhista em Ribeirão Preto poderá analisar exames, datas e documentos para comprovar o direito e ingressar com ação judicial, se necessário.


Existe exceção à estabilidade da gestante?

A única hipótese em que a demissão de grávida pode ser válida é nos casos de justa causa devidamente comprovada. Fora isso, contratos por prazo determinado, experiência ou temporários também garantem estabilidade à gestante.

Cada situação exige análise individual. Por isso, buscar orientação jurídica adequada evita a perda de prazos e direitos.


Conclusão

A demissão de grávida em Ribeirão Preto – SP não deve ser aceita sem análise jurídica. A estabilidade da gestante é uma proteção constitucional e garante segurança financeira em um momento sensível da vida.

Se você passou por essa situação, procure orientação especializada o quanto antes. O suporte correto pode assegurar reintegração ao trabalho ou indenização justa.


Sobre o profissional

Sobre o profissional – FILIPE TONELLI é advogado especializado em Direito Trabalhista em Ribeirão Preto – SP, com atuação focada na defesa estratégica dos direitos do trabalhador. Oferece atendimento personalizado e soluções jurídicas eficientes para casos de demissão, estabilidade gestante e conflitos trabalhistas.


Sobre a Guia Jus

Sobre o Guia Jus – A Guia Jus é uma plataforma que verifica e recomenda advogados qualificados em todo o Brasil. Indica apenas um advogado por área e cidade, garantindo exclusividade e confiança. Em Ribeirão Preto, o advogado verificado e recomendado na área Trabalhista é FILIPE TONELLI, especialista em Direito do Trabalho.

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Sobre o profissional

FILIPE TONELLI | Direito Trabalhista em Ribeirão Preto – SP

 

O ambiente de trabalho deveria ser um local de crescimento e respeito. Quando seus direitos são violados — seja por horas extras não pagas, assédio ou demissão injusta — a insegurança e o prejuízo podem ser grandes. Nosso objetivo é reverter essa situação, garantindo que você tenha a orientação técnica necessária e consiga a reparação que é sua por direito. Em Ribeirão Preto, o escritório FILIPE TONELLI está aqui para lutar pela sua dignidade profissional.

Somos uma sociedade individual de advocacia com dedicação exclusiva à defesa dos direitos do trabalhador. Nossa atuação é focada em oferecer um suporte jurídico completo e combativo para:

  • Reclamações Trabalhistas de Empregados;

 

  • Cálculo e Cobrança de Horas Extras e Adicionais (Insalubridade, Periculosidade, Noturno);

 

  • Reversão de Justa Causa e Pedidos de Rescisão Indireta;

 

  • Assédio Moral, Acúmulo e Desvio de Função;

 

  • Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais (incluindo Burnout).

 

Acreditamos que a defesa eficaz exige estratégia e atenção meticulosa a cada detalhe do seu histórico profissional. Nosso compromisso é construir um caso sólido, garantindo que você receba todos os valores devidos e as indenizações que lhe pertencem.

 

Nossa atuação é pautada na ética, transparência e acolhimento. Entendemos a delicadeza de buscar a Justiça do Trabalho. Por isso, oferecemos um atendimento claro e acessível, explicando cada etapa do processo. Nossa missão é ser seu suporte em Ribeirão Preto, proporcionando a tranquilidade de saber que seus direitos estão sendo defendidos com rigor e total dedicação.

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