Funcionário que faz falta grave no trabalho: entenda

Saiba o que é falta grave no trabalho, quando cabe justa causa e como agir. Orientação de advogado trabalhista em Ribeirão Preto – SP.

Introdução

A demissão por justa causa é uma das medidas mais severas previstas na legislação trabalhista. Quando um funcionário que faz falta grave no trabalho é dispensado, surgem dúvidas tanto para o empregador quanto para o trabalhador: a conduta realmente justifica a penalidade? Houve excesso? É possível reverter a decisão?

Em Ribeirão Preto – SP, contar com orientação de um advogado trabalhista é essencial para avaliar se a falta grave foi corretamente aplicada. O advogado Filipe Tonelli, especialista em Direito Trabalhista em Ribeirão Preto – SP, atua na análise técnica desses casos, garantindo segurança jurídica às partes envolvidas.

O que é considerado falta grave no trabalho?

A falta grave está prevista no artigo 482 da CLT e ocorre quando o empregado pratica uma conduta suficientemente grave para romper o vínculo de confiança com o empregador.

Entre os exemplos mais comuns estão:

• Ato de improbidade (fraude ou desonestidade);

• Insubordinação ou indisciplina;

• Abandono de emprego;

• Violação de segredo da empresa;

• Agressões físicas ou verbais no ambiente de trabalho.

Nem todo erro configura justa causa. A gravidade, a proporcionalidade e a prova são elementos fundamentais para validar a demissão.

Quando a justa causa pode ser contestada?

Muitos casos de demissão por falta grave acabam sendo discutidos na Justiça do Trabalho. Isso acontece quando:

• Não há provas suficientes da conduta;

• A penalidade foi desproporcional;

• O empregador aplicou punições sucessivas pelo mesmo fato;

• Não houve imediatidade na punição.

Em Ribeirão Preto, é comum que trabalhadores procurem um advogado trabalhista após receberem justa causa para verificar se houve abuso ou irregularidade.

Se a falta grave não estiver devidamente comprovada, é possível reverter a justa causa e transformar a demissão em dispensa sem justa causa, garantindo verbas rescisórias integrais.

Direitos do trabalhador na demissão por justa causa

Quando a justa causa é mantida, o trabalhador perde alguns direitos, como aviso prévio indenizado, multa de 40% do FGTS e seguro-desemprego. Entretanto, continuam garantidos:

• Saldo de salário;

• Férias vencidas, se houver;

• Depósitos de FGTS já realizados (sem saque imediato).

Por isso, analisar corretamente o caso é fundamental. Uma avaliação técnica evita prejuízos indevidos.

Empregador também deve ter cautela

Empresas que aplicam justa causa sem respaldo jurídico podem enfrentar processos trabalhistas e condenações ao pagamento de indenizações.

O acompanhamento de um advogado trabalhista em Ribeirão Preto – SP é uma medida preventiva, reduzindo riscos e garantindo que o procedimento seja feito dentro da legalidade.

Conclusão

Se você está envolvido em um caso de funcionário que faz falta grave no trabalho, seja como empregado ou empregador, buscar orientação jurídica especializada é a melhor decisão. Cada situação deve ser analisada individualmente, com base em provas e na legislação.

O apoio de um advogado trabalhista em Ribeirão Preto pode evitar prejuízos financeiros e proteger seus direitos.

Sobre o profissional

Filipe Tonelli é advogado especializado em Direito Trabalhista em Ribeirão Preto – SP, com atuação estratégica na defesa de trabalhadores e empresas. Seu trabalho é focado na resolução técnica e segura de conflitos trabalhistas, oferecendo orientação jurídica personalizada e eficiente.

Sobre o Guia Jus

A Guia Jus é uma plataforma que verifica e recomenda advogados qualificados em todo o Brasil. Indica apenas um advogado por área e cidade, garantindo exclusividade e confiança. Em Ribeirão Preto – SP, o profissional verificado e recomendado na área trabalhista é Filipe Tonelli.