Descubra quem tem direito à pensão por morte do INSS e como um advogado especializado pode garantir seu benefício de forma rápida e segura.
Se você perdeu um ente querido e quer saber se tem direito à pensão por morte do INSS, este artigo foi feito para você. Aqui, o escritório Martinhago Advocacia, especializado em Direito Previdenciário, explica tudo que você precisa saber sobre o tema. Vamos abordar quem tem direito ao benefício, quais os documentos necessários, como funciona a atuação do advogado previdenciário e esclarecer as principais dúvidas. Continue a leitura e entenda como garantir a pensão por morte de forma legal e eficiente, mesmo que o pedido tenha sido negado pelo INSS.
A pensão por morte é um benefício pago pelo INSS aos dependentes do segurado falecido. No entanto, não são todas as pessoas que têm direito, e é fundamental compreender os requisitos e a hierarquia dos dependentes.
Os dependentes são divididos em classes:
A existência de dependentes em uma classe exclui o direito dos das classes seguintes. Ou seja, se houver cônjuge ou filhos, os pais ou irmãos não terão direito.
Contar com um advogado para pensão do INSS por morte pode ser determinante para garantir o recebimento correto e dentro do prazo.
O advogado entra com recurso administrativo ou ação judicial, aumentando as chances de sucesso.
O prazo para dar entrada é de até 90 dias após o falecimento para que o benefício seja pago desde a data do óbito. Após isso, é pago apenas a partir do pedido.
O pedido pode ser feito online, pelo portal Meu INSS, mas é importante estar com a documentação completa e correta.
A duração depende da idade do dependente no momento do falecimento:
Outros critérios incluem tempo de contribuição do falecido e tipo de dependente.
Depende do contrato firmado, mas esse modelo é praticado em alguns escritórios. O ideal é seguir a tabela da OAB do seu estado.
Consulte o site oficial da OAB do seu estado para verificar os valores mínimos permitidos.
Com a nova reforma, é possível acumular, mas com regras específicas de redução proporcional.
Sim. O novo casamento não cancela automaticamente a pensão, mas pode influenciar em alguns casos, especialmente na dependência econômica.
Não é possível transferir pensão de um dependente para outro. Se o dependente perde o direito, o valor não é redistribuído.
Entender as regras da pensão por morte é essencial para não perder prazos e garantir o valor correto. A atuação de um advogado especializado pode fazer toda a diferença, principalmente quando há negativa do INSS ou documentação incompleta.
Entre em contato com a Martinhago Advocacia e agende uma consulta com um advogado especialista em pensão por morte. Atendemos todo o Brasil com agilidade, empatia e total comprometimento com seus direitos.
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