Seguro de celular negado? Descubra seus direitos, como agir legalmente e como um advogado pode garantir sua indenização e reparação por danos morais.
Se você teve o seguro de celular negado, saiba que não está sozinho — e que há solução. A recusa de seguradoras, mesmo diante de furto qualificado e apólice válida, é mais comum do que se imagina. Mas o que poucos consumidores sabem é que é possível contestar a negativa e até buscar indenização por danos materiais e morais. Neste artigo, você vai entender seus direitos, os motivos mais frequentes de negativa, como um advogado especializado em seguro de celular pode ajudar e o que a Justiça tem decidido nesses casos.
Em Belo Horizonte (MG), o estudante Rafael teve seu smartphone furtado durante uma viagem. Ele registrou o boletim de ocorrência e estava com a apólice de seguro em dia. No entanto, ao acionar a seguradora, teve o pedido negado sob a justificativa de "ausência de evidência de violência".
Inconformado, Rafael buscou apoio jurídico com a Martinhago Advocacia, que ingressou com uma ação judicial contra a seguradora. Com base em precedentes legais e entendimento consolidado sobre furto qualificado, o escritório obteve êxito: a seguradora foi condenada a indenizar o valor atualizado do aparelho, além de pagar danos morais pela negativa abusiva.
“Fui tratado como se estivesse mentindo. O escritório Martinhago me deu voz, e graças a eles consegui meu dinheiro de volta e uma reparação pelo estresse vivido.”
— Rafael, cliente da Martinhago Advocacia
Mesmo com documentação completa, as seguradoras frequentemente negam cobertura. Entre os principais argumentos estão:
- Alegação de furto simples, sem violência ou rompimento de obstáculos;
- Suposta violação das cláusulas contratuais;
- Falta de nota fiscal válida do aparelho;
- Demora na comunicação do sinistro;
- Acusações de má-fé ou tentativa de fraude por parte do consumidor.
Essas alegações, no entanto, muitas vezes não se sustentam legalmente, especialmente quando violam os princípios do Código de Defesa do Consumidor.
Se sua solicitação foi recusada injustamente, você tem direito de buscar revisão administrativa e/ou ingressar com uma ação judicial para seguro de celular negado. As possibilidades incluem:
- Contestação extrajudicial da negativa;
- Ação para indenização do valor do aparelho;
- Pedido de danos morais, em casos de abuso, constrangimento ou descaso.
Com o suporte de um advogado para seguro de celular negado por furto, suas chances de sucesso aumentam consideravelmente.
A jurisprudência brasileira tem entendido que o furto qualificado, mesmo sem violência direta, pode ser suficiente para garantir o direito à indenização. Cada caso deve ser analisado individualmente.
Sim. Faturas do cartão de crédito, e-mails de confirmação da compra ou laudos técnicos podem substituir a nota fiscal.
Sim. O prazo legal é de até 1 ano para processar a seguradora, mas agir rapidamente pode acelerar a solução.
A indenização será baseada nos termos contratuais. Se houver ambiguidade ou cláusulas abusivas, o juiz pode decidir em favor do consumidor.
- Apólice do seguro;
- Comprovantes de pagamento;
- Boletim de ocorrência;
- Comprovante de compra (nota fiscal ou outro);
- Prova da negativa;
- Documentos pessoais.
A Martinhago Advocacia atua com excelência em todo o Brasil na defesa de consumidores que tiveram o seguro de celular negado, buscando indenização justa e reparação por danos morais. Nossa equipe avalia cada caso com atenção técnica e sensibilidade jurídica, lutando por seus direitos com firmeza.
Fale agora com um advogado especializado e descubra como podemos ajudar você a recuperar seu dinheiro e garantir seus direitos. Entre em contato com a Martinhago Advocacia — Atendimento online em todo o Brasil!