Teve o seguro educacional negado? Saiba seus direitos e como um advogado especialista pode garantir sua indenização. Atendemos online em todo o Brasil.
Se você ou alguém da sua família teve o seguro educacional negado, saiba que essa decisão pode ser indevida ou até ilegal. Muitos estudantes e responsáveis financeiros enfrentam negativas abusivas por parte das seguradoras, mas a boa notícia é que a Justiça brasileira tem garantido os direitos dos consumidores nesses casos.
Neste artigo, você vai entender como funciona o seguro educacional, por que as seguradoras negam o benefício, quais são os seus direitos e como um advogado especialista em seguro educacional pode ajudar.
Um cliente da Martinhago Advocacia enfrentou a recusa do seguro educacional mesmo após o falecimento do pai — segurado principal e responsável pelo pagamento da faculdade. A justificativa da seguradora foi um suposto erro documental, mesmo com todos os documentos corretamente entregues.
Nossa equipe ingressou com ação judicial e, em poucos meses, a Justiça determinou:
- Cobertura integral do curso até a formatura.
- Indenização por danos morais.
Graças à decisão, o aluno pôde concluir seus estudos sem interrupções ou dívidas.
“Na hora mais difícil da minha vida, fui surpreendido com a recusa do seguro. A Martinhago Advocacia foi essencial, cuidou de tudo com rapidez e empatia. Sou muito grato.”
— Depoimento do cliente atendido
O seguro educacional é uma proteção contratada para garantir a continuidade dos estudos do aluno em caso de eventos que afetem a capacidade de pagamento do responsável financeiro. Ele cobre situações como:
- Falecimento do responsável;
- Invalidez permanente;
- Demissão sem justa causa;
- Acidentes ou doenças graves.
É comum em contratos de escolas, faculdades e instituições de ensino técnico, podendo ser obrigatório ou opcional.
As seguradoras frequentemente recusam o pagamento do seguro com base em justificativas como:
- Cláusulas excludentes no contrato;
- Supostas falhas na entrega de documentos;
- Omissão de informações médicas;
- Contestação da causa do falecimento ou invalidez.
Porém, em muitos casos, a negativa é abusiva e pode ser revertida judicialmente.
Se a seguradora recusou o pagamento, você pode:
- Solicitar revisão administrativa;
- Exigir perícia técnica (médica ou documental);
- Ingressar com ação judicial;
- Requerer indenização por danos morais e materiais.
É fundamental contar com um advogado especialista em seguro educacional, que conheça as estratégias jurídicas e precedentes favoráveis nos tribunais.
Procure um advogado especializado imediatamente. A negativa pode ser revertida na Justiça, inclusive com indenizações por danos morais.
Sim. Em muitos casos, é possível obter uma liminar (tutela de urgência) para garantir a continuidade dos estudos.
Depende. Algumas instituições contratam seguros coletivos. Em outras, o contrato é feito diretamente com a seguradora. É preciso analisar o contrato.
A seguradora deve comprovar má-fé. A ausência de informação por si só não exclui o direito à cobertura, segundo decisões judiciais.
Se a apólice prevê perda involuntária de renda, a cobertura deve ser concedida. A negativa pode ser considerada abusiva.
A recusa do seguro educacional não é o fim da linha. Com o apoio jurídico certo, é possível garantir a cobertura contratada, manter os estudos em dia e ainda ser indenizado por eventuais prejuízos causados pela negativa.
Na Martinhago Advocacia, atuamos 100% online e em todo o Brasil, com uma equipe altamente qualificada e experiência comprovada em ações judiciais de seguro educacional.
Não aceite a negativa sem lutar pelos seus direitos. Entre em contato com a gente e receba uma avaliação gratuita do seu caso.
