A pensão alimentícia é um tema de grande importância no direito de família, essencial para garantir o sustento e desenvolvimento de quem precisa. Mas o que é, quem tem direito e como funciona?
O que é Pensão Alimentícia? É o valor que uma pessoa (o alimentante) paga a outra (o alimentado) para suprir suas necessidades básicas, como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário e lazer. Não se restringe apenas à comida, mas a tudo o que é essencial para uma vida digna.
Quem tem direito? Os principais beneficiários são os filhos menores de idade, que têm a pensão garantida por lei. No entanto, filhos maiores de 18 anos também podem ter direito à pensão se estiverem estudando (até os 24 anos, geralmente) ou se tiverem alguma incapacidade que os impeça de trabalhar. Em alguns casos, ex-cônjuges ou ex-companheiros também podem receber, especialmente se um deles não conseguir se sustentar após a separação.
Como é calculado o valor? O valor da pensão alimentícia não é fixo e leva em conta dois princípios fundamentais:
Necessidade de quem recebe: Quais são as despesas da pessoa que precisa da pensão?
Possibilidade de quem paga: Qual é a capacidade financeira de quem vai pagar a pensão?
É o juiz quem define o valor, buscando um equilíbrio justo entre essas duas partes, podendo ser um percentual sobre os rendimentos de quem paga ou um valor fixo.
Quando e como solicitar? A pensão pode ser acordada de forma amigável entre as partes (e homologada judicialmente) ou solicitada por meio de uma ação judicial. É fundamental buscar o auxílio de um advogado para garantir que todos os direitos sejam devidamente protegidos e que o processo ocorra da forma correta.
A pensão alimentícia é um direito e um dever. Entender como ela funciona é crucial para assegurar o bem-estar e o futuro de quem você ama.
O Direito de Família trata das questões mais sensíveis de nossas vidas: divórcio, guarda dos filhos, herança e partilha de bens. Entendemos que estes são momentos de grande vulnerabilidade emocional e incerteza. Nosso objetivo é oferecer um acolhimento humanizado aliado a uma estratégia jurídica robusta, garantindo que as questões legais sejam resolvidas com justiça e dignidade. Em Goiânia, a VSA Advocacia está aqui para ser seu suporte.
Somos um escritório dedicado e especializado nas complexidades do Direito de Família e Sucessões. Nossa atuação é focada em oferecer um suporte jurídico estratégico e cuidadoso para:
Divórcio e Dissolução de União Estável (Consensual e Litigioso);
Guarda, Visitas e Pensão Alimentícia (Fixação, Revisão e Execução);
Inventário Judicial e Extrajudicial;
Partilha de Bens e Regimes de Casamento;
Planejamento Sucessório (Testamentos e Holdings Familiares);
Reconhecimento de Paternidade e Adoção.
Acreditamos que a solução mais eficaz é aquela que minimiza o trauma e o conflito. Nosso compromisso é buscar o caminho mais harmonioso e eficiente, sempre priorizando o bem-estar de todos os envolvidos, especialmente das crianças.
Nossa atuação é pautada na transparência e no rigor ético. Entendemos a delicadeza deste período. Por isso, oferecemos um atendimento claro e acessível, explicando cada etapa do processo. A missão da VSA Advocacia é ser um porto seguro para sua família, proporcionando a tranquilidade de saber que seus direitos estão sendo defendidos com a máxima competência em Goiânia.
